15/09/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 11:27

Expedição de Certidão.
27/08/2025 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 26/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:06

Decorrido prazo de VALDIR PEREIRA em 20/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:49

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 18:02

Expedição de Certidão.
01/08/2025 18:02

Outras Decisões
29/07/2025 12:07

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 12:07

Expedição de Certidão.
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 28/07/2025 23:59.
03/07/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
29/06/2025 01:32

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
27/06/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:05

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0830296-24.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: VALDIR PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MARICA Diante da impugnação apresentada, retornem ao Contador Judicial.

NITERÓI, 20 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
23/06/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:29

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 12/06/2025 23:59.
21/05/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0830296-24.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE : VALDIR PEREIRA REQUERIDO : MUNICIPIO DE MARICA Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 193556702 apresentado pela Contadoria Judicial.

Parte: VALDIR PEREIRA Advogado(s): Dr(a).

ERICKISON DOS SANTOS - OAB RJ140376 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial. , Parte: MUNICIPIO DE MARICA Advogado(s): Dr(a).

LUIZ MARIO ARAUJO CAMACHO CARPANEZ - OAB RJ239671 Procuradoria: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MARICA Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial.

NITERÓI, 19 de maio de 2025.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
19/05/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:51

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
19/05/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0830296-24.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: VALDIR PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MARICA Nada a prover.

Cumpra-se.

NITERÓI, 15 de maio de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
15/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 14:01

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:49

Juntada de Petição de contra-razões
12/05/2025 00:07

Publicado Despacho em 12/05/2025.
11/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:16

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:22

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:38

Decorrido prazo de VALDIR PEREIRA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:38

Decorrido prazo de VALDIR PEREIRA em 20/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:13

Publicado Decisão em 10/03/2025.
09/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/03/2025 12:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 10:25

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:25

Outras Decisões
26/02/2025 07:46

Conclusos para decisão
25/02/2025 15:57

Processo Desarquivado
11/02/2025 17:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/02/2025 10:21

Baixa Definitiva
11/02/2025 10:21

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 10:20

Expedição de Certidão.
10/02/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 09:48

Conclusos para despacho
07/02/2025 09:46

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:24

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 19:48

Conclusos para julgamento
14/11/2024 19:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
14/11/2024 19:48

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 19:48

Recebidos os autos
03/10/2024 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARISA DE OLIVEIRA SANTIAGO
29/09/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 27/09/2024 23:59.
18/09/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 09:02

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 13:32

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 11:26

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 20:33

Juntada de Petição de diligência
14/08/2024 16:02

Expedição de Mandado.
14/08/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 15:30

Concedida a Antecipação de tutela
07/08/2024 12:55

Juntada de Petição de certidão
06/08/2024 10:41

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 10:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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