15/09/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 11:53

Juntada de documento
29/08/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 00:00

Intimação

1 - Cumpra-se o determinado à fl. 161. 2 - Certifique-se acerca do julgamento do Agravo de Instrumento interposto, anexando eventual Acórdão já proferido.
19/08/2025 22:22

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 22:22

Conclusão
31/05/2025 10:03

Juntada de petição
29/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:46

Juntada de petição
15/05/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 14:21

Conclusão
15/05/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:49

Juntada de petição
06/05/2025 00:00

Intimação

1 - Na petição de Fls. 163 a 165, o autor alega fato novo, consubstanciado na notícia de desmoronamento parcial do imóvel objeto da lide.

Apresenta fotos do ocorrido e pleiteia tutela para reintegração e imissão na posse. /r/n No entanto, verifica-se a incompletude dos requisitos autorizadores plasmados no art. 300 do CPC, pois ausente a sólida probabilidade do direito alegado.

A posse, na presente lide, é matéria controversa e não admite, baseada em cognição sumária, sua concessão na fase atual do processo./r/n Entedimento semelhante já havia, inclusive, sido adotado em decisão anterior, prolatada em Fl. 24.

Diante do exposto, INDEFIRO a tutela possessória pretendida./r/r/n/n2 - Atenda-se à regularização e à vista ao MP, dispostas no despacho de Fl. 161.
19/04/2025 17:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/04/2025 17:10

Conclusão
19/04/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 11:46

Juntada de petição
11/10/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 12:39

Conclusão
11/10/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 20:52

Conclusão
07/10/2024 20:52

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 08:42

Juntada de petição
27/09/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:22

Conclusão
20/09/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:58

Apensamento
15/05/2024 10:32

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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