02/09/2025 21:02

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 21:02

Baixa Definitiva
02/09/2025 21:02

Expedição de Certidão.
02/09/2025 21:01

Expedição de Certidão.
02/09/2025 21:00

Expedição de Certidão.
02/09/2025 21:00

Transitado em Julgado em 02/09/2025
31/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 10:25

Recebidos os autos
29/07/2025 10:25

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/06/2025 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/06/2025 16:42

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:22

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:45

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:33

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0802899-23.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMANDA CARVALHO DA SILVA NICACIO RÉU: MERCADO PAGO 1- Defiro gratuidade de justiça à parte autora, ora recorrente, e portanto, recebo o recurso inominado interposto. 2- À parte recorrida para contrarrazões no prazo legal. 3- Após, com ou sem elas - certificados - subam ao Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
15/05/2025 13:53

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/05/2025 11:23

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 11:21

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:28

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:28

Juntada de Petição de recurso inominado
30/04/2025 20:52

Expedição de Certidão.
30/04/2025 20:52

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 20:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 23:19

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 23:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2025 23:19

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 23:19

Recebidos os autos
31/03/2025 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
31/03/2025 11:45

Audiência Conciliação realizada para 31/03/2025 11:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
31/03/2025 11:45

Juntada de Ata da Audiência
31/03/2025 09:20

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 16:33

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 02:14

Decorrido prazo de AMANDA CARVALHO DA SILVA NICACIO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:14

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 12/03/2025 23:59.
20/02/2025 00:17

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 08:41

Expedição de Certidão.
18/02/2025 08:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/02/2025 17:47

Expedição de Certidão.
14/02/2025 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 17:08

Conclusos para decisão
14/02/2025 17:08

Audiência Conciliação designada para 31/03/2025 11:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
14/02/2025 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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