03/06/2025 13:58

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 13:58

Baixa Definitiva
03/06/2025 13:58

Juntada de petição
27/05/2025 19:33

Expedição de Certidão.
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 13:32

Transitado em Julgado em 21/05/2025
20/05/2025 19:21

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
20/05/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:31

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0807454-95.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUDMILA MORSCH RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A HOMOLOGO, por sentença, o acordocelebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, EXTINGO O FEITO, com apreciação do mérito, com fundamento na alínea (b) do inciso III do art. 487, da lei 13.105 de 2015.

Defiro, desde já, a expedição de guia e do mandado de pagamento, se for o caso, independente de nova conclusão.

Sem custas e sem honorários.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
05/05/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
05/05/2025 15:09

Homologada a Transação
05/05/2025 13:25

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 13:22

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:20

Audiência Conciliação cancelada para 19/05/2025 15:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
02/05/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 14:40

Audiência Conciliação designada para 19/05/2025 15:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
02/04/2025 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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