26/09/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 12:21

Expedição de Certidão.
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo:0908694-22.2023.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALNETE GOMES DE LEMOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ID 197287526 - Intime-se o réu, na forma do art. 535, do CPC.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

GUILHERME DE SOUZA ALMEIDA Juiz Substituto
22/08/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 11:41

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 11:40

Expedição de Certidão.
31/07/2025 17:02

Processo Desarquivado
30/07/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 15:06

Baixa Definitiva
30/05/2025 15:06

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 15:06

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:05

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:51

Decorrido prazo de VALNETE GOMES DE LEMOS em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0908694-22.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : VALNETE GOMES DE LEMOS RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Certifico o trânsito em julgado da sentença.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

IVANELI VIEIRA DE CARVALHO
13/05/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:17

Expedição de Certidão.
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/05/2025 23:59.
09/04/2025 01:21

Decorrido prazo de VALNETE GOMES DE LEMOS em 08/04/2025 23:59.
18/03/2025 00:33

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:03

Julgado procedente o pedido
14/02/2025 13:48

Conclusos para julgamento
10/09/2024 13:42

Expedição de Certidão.
09/09/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 18:13

Conclusos ao Juiz
31/05/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 16:32

Expedição de Certidão.
08/05/2024 00:12

Decorrido prazo de VALNETE GOMES DE LEMOS em 07/05/2024 23:59.
19/04/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:11

Expedição de Certidão.
10/03/2024 00:07

Decorrido prazo de VALNETE GOMES DE LEMOS em 08/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/03/2024 23:59.
26/02/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 17:24

Expedição de Certidão.
07/02/2024 00:20

Decorrido prazo de VALNETE GOMES DE LEMOS em 06/02/2024 23:59.
13/12/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:21

Expedição de Certidão.
03/12/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/12/2023 23:59.
29/11/2023 09:43

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 00:23

Decorrido prazo de VALNETE GOMES DE LEMOS em 16/11/2023 23:59.
11/10/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 11:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VALNETE GOMES DE LEMOS - CPF: *22.***.*07-20 (AUTOR).
10/10/2023 17:20

Conclusos ao Juiz
22/09/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 14:00

Conclusos ao Juiz
16/08/2023 13:04

Expedição de Certidão.
15/08/2023 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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