24/09/2025 17:31

Conclusos ao Juiz
24/09/2025 17:31

Expedição de Certidão.
24/09/2025 17:30

Desentranhado o documento
24/09/2025 17:30

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
24/09/2025 17:30

Expedição de Certidão.
24/09/2025 17:30

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
10/09/2025 04:14

Decorrido prazo de MARLENE MORAIS DA SILVA em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:14

Decorrido prazo de F.AB. ZONA OESTE S.A. em 08/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de MARLENE MORAIS DA SILVA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de F.AB. ZONA OESTE S.A. em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 03/09/2025 23:59.
01/09/2025 01:03

Publicado Despacho em 01/09/2025.
30/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 13:40

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 17:53

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 17:53

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2025 00:58

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0809588-83.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLENE MORAIS DA SILVA RÉU: F.AB.

ZONA OESTE S.A., RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no (sec) 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
18/08/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/08/2025 08:29

Conclusos ao Juiz
17/08/2025 18:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/08/2025 18:29

Juntada de Projeto de sentença
17/08/2025 18:29

Recebidos os autos
11/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0809588-83.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLENE MORAIS DA SILVA RÉU: F.AB.

ZONA OESTE S.A., RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A Ao Juiz Leigo para lançar o projeto de sentença, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
09/07/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
09/07/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 00:27

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 00:27

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 00:27

Recebidos os autos
17/06/2025 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
17/06/2025 16:24

Audiência Conciliação realizada para 17/06/2025 15:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
17/06/2025 16:24

Juntada de Ata da Audiência
16/06/2025 12:56

Juntada de Petição de contestação
12/06/2025 17:46

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:23

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0809588-83.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLENE MORAIS DA SILVA RÉU: F.AB.

ZONA OESTE S.A., RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A Index 191629842 - Exclua-se o nome da advogada.

No mais, aguarde-se a Audiência de Conciliação já designada.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
16/05/2025 14:13

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 13:20

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 15:26

Audiência Conciliação designada para 17/06/2025 15:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
09/05/2025 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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