03/09/2025 07:04

Baixa Definitiva
12/08/2025 00:05

Publicação
08/08/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0823863-72.2022.8.19.0002 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI II JUI ESP CIV Ação: 0823863-72.2022.8.19.0002 Protocolo: 8818/2023.00118967 RECTE: TELEFONICA BRASIL S.A.

ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECORRIDO: LUIZ ANTONIO REZENDE COUTINHO ADVOGADO: FABIO DE OLIVEIRA MANGELLI OAB/RJ-124107 Relator: ANDRE FERNANDES ARRUDA TEXTO: ACORDAM os Juízes que integram a Terceira Turma Recursal em conhecer do recurso e, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do acórdão que segue (art. 46 da Lei nº 9099/95).
06/08/2025 11:00

Não-Provimento
30/07/2025 00:05

Publicação
25/07/2025 13:32

Inclusão em pauta
21/07/2025 11:00

Retirada de pauta
18/07/2025 14:42

Documento
14/07/2025 00:05

Publicação
11/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 21/07/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 412.

RECURSO INOMINADO 0823863-72.2022.8.19.0002 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI II JUI ESP CIV Ação: 0823863-72.2022.8.19.0002 Protocolo: 8818/2023.00118967 RECTE: TELEFONICA BRASIL S.A.

ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECORRIDO: LUIZ ANTONIO REZENDE COUTINHO ADVOGADO: FABIO DE OLIVEIRA MANGELLI OAB/RJ-124107 Relator: ANDRE FERNANDES ARRUDA
06/07/2025 00:08

Inclusão em pauta
06/06/2025 18:00

Conclusão
06/06/2025 17:57

Redistribuição
04/06/2025 20:08

Recebimento
06/12/2023 09:30

Baixa Definitiva
10/11/2023 00:05

Publicação
08/11/2023 15:32

Conclusão
08/11/2023 11:00

Não-Provimento
30/10/2023 00:06

Publicação
30/10/2023 00:05

Publicação
27/10/2023 13:44

Inclusão em pauta
27/10/2023 13:17

Retirada de pauta
27/10/2023 13:16

Suspensão ou Sobrestamento
23/10/2023 00:05

Publicação
18/10/2023 11:37

Inclusão em pauta
17/10/2023 11:57

Conclusão
17/10/2023 11:54

Distribuição
17/10/2023 11:53

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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