21/05/2025 01:28

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 20/05/2025 23:59.
18/05/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 10:49

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:22

Juntada de Petição de outros documentos
30/01/2025 01:09

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 29/01/2025 23:59.
10/01/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

1- Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se. 2- A tutela de urgência requerida somente poderá ser concedida se evidenciada a probabilidade do direito, o perigo de dano e o risco do resultado útil do processo.

Diante da análise das alegações constantes da inicial, bem da documentação acostada, não está este Juízo, no momento, convencido da presença de tais requisitos.

No caso, a probabilidade do direito depende de exame dos argumentos da ré e ainda maior dilacao probatoria, motivo por que INDEFIRO, POR ORA, a tutela requerida. 3- Tendo em vista as peculiaridades do presente caso, que demonstra a infrutífera resolução do conflito na audiência inicial, deixo de designar a audiência neste momento, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos, mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Cite-se o réu para apresentar contestação em 15 dias, observada a regra do art. 231 e incisos do CPC.

Intimem-se.
13/11/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:56

Outras Decisões
12/11/2024 15:22

Conclusos para decisão
12/11/2024 15:22

Expedição de Certidão.
07/11/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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