29/06/2025 04:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
29/06/2025 04:19

Expedição de Certidão.
29/06/2025 04:06

Juntada de Petição de extrato de grerj
27/06/2025 09:24

Juntada de Petição de contra-razões
29/05/2025 05:27

Decorrido prazo de EDUARDO SOBRAL TAVARES em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 14:40

Juntada de Petição de apelação
07/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
07/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos declaratórios do index. 149552314, eis que tempestivos.

No mérito os rejeito.

Isto porque não vislumbro no julgado quaisquer das hipóteses descritas no artigo 1022 do CPC.

Eventual irresignação ao mérito da sentença deverá ser...
05/05/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2025 12:44

Conclusos ao Juiz
13/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 18:37

Conclusos para despacho
28/11/2024 18:37

Expedição de Certidão.
27/10/2024 00:07

Decorrido prazo de EDUARDO SOBRAL TAVARES em 25/10/2024 23:59.
16/10/2024 14:24

Juntada de Petição de contra-razões
11/10/2024 19:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/09/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:29

Recebidos os autos
26/08/2024 16:29

Julgado procedente o pedido
12/08/2024 09:58

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 09:58

Recebidos os autos
05/08/2024 17:56

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:56

Cancelada a movimentação processual
27/06/2024 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
12/06/2024 00:08

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 10:58

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 10:58

Expedição de Certidão.
18/04/2024 00:28

Decorrido prazo de ALLAN RODRIGO DA SILVA MARTINS em 17/04/2024 23:59.
18/03/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:04

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 11:37

Juntada de aviso de recebimento
17/08/2023 00:14

Decorrido prazo de SPE ITUVERAVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 00:14

Decorrido prazo de F MAC ENGENHARIA LTDA em 16/08/2023 23:59.
01/08/2023 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2023 01:12

Decorrido prazo de EDUARDO SOBRAL TAVARES em 24/07/2023 23:59.
12/07/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 08:32

Conclusos ao Juiz
19/04/2023 08:57

Expedição de Certidão.
15/03/2023 13:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/03/2023 16:27

Expedição de Certidão.
08/02/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 12:58

Outras Decisões
01/02/2023 14:14

Conclusos ao Juiz
01/02/2023 10:38

Expedição de Certidão.
09/12/2022 09:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/12/2022 17:10

Declarada incompetência
18/11/2022 11:29

Conclusos ao Juiz
18/11/2022 11:28

Expedição de Certidão.
08/08/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 16:04

Expedição de Certidão.
02/08/2022 16:58

Juntada de Petição de extrato de grerj
27/06/2022 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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