15/09/2025 00:05

Publicação
11/09/2025 16:14

Documento
11/09/2025 15:45

Conclusão
11/09/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/09/2025 00:05

Publicação
01/09/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) , QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 11.09.2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS, OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - 178.

APELAÇÃO 0813949-42.2022.8.19.0209 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0813949-42.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00562227 APELANTE: F MAC ENGENHARIA LTDA APELANTE: SPE ITUVERAVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA APELANTE: FMAC VENDAS DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO: ALLAN RODRIGO DA SILVA MARTINS OAB/RJ-168120 APELADO: ELAINE SANTOS RODRIGUES APELADO: RUDSON DA SILVA JULIAO ADVOGADO: EDUARDO SOBRAL TAVARES OAB/RJ-169715 ADVOGADO: RODRIGO BOTELHO KANTO OAB/RJ-186739 Relator: DES.

ANDRE LUIZ CIDRA
29/08/2025 10:59

Inclusão em pauta
26/08/2025 13:23

Pauta
21/08/2025 14:44

Conclusão
12/08/2025 00:05

Publicação
07/08/2025 17:09

Documento
07/08/2025 15:35

Conclusão
07/08/2025 00:01

Provimento em Parte
28/07/2025 00:05

Publicação
23/07/2025 15:12

Inclusão em pauta
21/07/2025 16:07

Pedido de inclusão
11/07/2025 00:05

Publicação
10/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 109ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 08/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0813949-42.2022.8.19.0209 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0813949-42.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00562227 APELANTE: F MAC ENGENHARIA LTDA APELANTE: SPE ITUVERAVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA APELANTE: FMAC VENDAS DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO: ALLAN RODRIGO DA SILVA MARTINS OAB/RJ-168120 APELADO: ELAINE SANTOS RODRIGUES APELADO: RUDSON DA SILVA JULIAO ADVOGADO: EDUARDO SOBRAL TAVARES OAB/RJ-169715 ADVOGADO: RODRIGO BOTELHO KANTO OAB/RJ-186739 Relator: DES.

ANDRE LUIZ CIDRA
08/07/2025 11:06

Conclusão
08/07/2025 11:00

Distribuição
03/07/2025 19:11

Remessa
03/07/2025 19:10

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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