09/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 14:50

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 14:50

Baixa Definitiva
04/07/2025 14:50

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:50

Transitado em Julgado em 04/07/2025
04/07/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 12:53

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo de JUNIO RANGEL BOTELHO em 07/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

AO AUTOR : JUNIO RANGEL BOTELHO PARA CONFIRMAR SE RECEBEU O VALOR OBJETO DO OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA NO IMPORTE DE R$ 477,25.
24/04/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:35

Juntada de aviso de recebimento
27/01/2025 15:12

Expedição de Ofício.
23/01/2025 17:58

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:24

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:22

Outras Decisões
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 20:04

Conclusos para decisão
04/12/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 13:45

Expedição de Certidão.
20/11/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 19:56

Conclusos para despacho
22/10/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:13

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 20:18

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 20:18

Expedição de Certidão.
24/09/2024 20:14

Juntada de aviso de recebimento
24/09/2024 20:14

Juntada de aviso de recebimento
30/07/2024 15:46

Juntada de aviso de recebimento
29/07/2024 21:39

Expedição de Ofício.
26/07/2024 19:54

Expedição de Certidão.
26/07/2024 19:44

Expedição de Certidão.
27/06/2024 00:16

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 26/06/2024 23:59.
26/06/2024 01:09

Decorrido prazo de MM TURISMO E VIAGENS S A em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 00:26

Decorrido prazo de JUNIO RANGEL BOTELHO em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:26

Decorrido prazo de MM TURISMO E VIAGENS S A em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:26

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 18/06/2024 23:59.
18/06/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 10:23

Expedição de Certidão.
18/06/2024 10:23

Outras Decisões
05/06/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 15:13

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
19/05/2024 00:12

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 17/05/2024 23:59.
14/05/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 19:16

Expedição de Certidão.
09/05/2024 19:16

Outras Decisões
02/05/2024 17:40

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 17:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/05/2024 00:05

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:45

Recebidos os autos
30/04/2024 12:45

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/01/2024 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/01/2024 15:38

Expedição de Certidão.
18/10/2023 04:11

Decorrido prazo de JUNIO RANGEL BOTELHO em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 04:11

Decorrido prazo de MM TURISMO E VIAGENS S A em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 04:11

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 17/10/2023 23:59.
29/09/2023 00:38

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 06:24

Expedição de Certidão.
28/09/2023 06:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/09/2023 14:39

Conclusos ao Juiz
25/09/2023 14:38

Expedição de Certidão.
30/06/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 13:49

Conclusos ao Juiz
30/06/2023 13:49

Expedição de Certidão.
19/04/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 13:46

Juntada de Petição de informação de pagamento
14/03/2023 00:36

Decorrido prazo de JUNIO RANGEL BOTELHO em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:36

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 13/03/2023 23:59.
10/03/2023 15:50

Expedição de Certidão.
10/03/2023 15:50

Juntada de Petição de recurso inominado
28/02/2023 00:20

Publicado Intimação em 27/02/2023.
25/02/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
24/02/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 08:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/02/2023 12:59

Conclusos ao Juiz
23/02/2023 12:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/02/2023 12:59

Juntada de Projeto de sentença
23/02/2023 12:59

Recebidos os autos
24/01/2023 01:16

Publicado Intimação em 23/01/2023.
17/01/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
16/01/2023 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH SILVA MOTA
14/01/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.
14/01/2023 07:42

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 16:16

Conclusos ao Juiz
24/11/2022 14:42

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 00:21

Decorrido prazo de JUNIO RANGEL BOTELHO em 18/11/2022 23:59.
10/11/2022 00:12

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022 00:12

Decorrido prazo de JUNIO RANGEL BOTELHO em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022 00:12

Decorrido prazo de MM TURISMO E VIAGENS S A em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022 00:12

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 09/11/2022 23:59.
09/11/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 00:26

Decorrido prazo de MM TURISMO E VIAGENS S A em 08/11/2022 23:59.
07/11/2022 12:19

Juntada de Petição de contestação
07/11/2022 10:15

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 15:39

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 15:34

Audiência Conciliação cancelada para 03/11/2022 17:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
18/10/2022 00:23

Publicado Decisão em 18/10/2022.
18/10/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
15/10/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2022 12:49

Expedição de Certidão.
15/10/2022 12:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/10/2022 09:28

Conclusos ao Juiz
13/07/2022 15:16

Juntada de Petição de contestação
20/05/2022 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2022 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2022 14:01

Audiência Conciliação designada para 03/11/2022 17:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
20/05/2022 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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