05/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/07/2025 15:23

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 15:23

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
31/07/2025 15:23

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2025 15:23

Recebidos os autos
27/06/2025 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
20/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0949310-05.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ENZO MIGUEL DE AVELLAR ALVES RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo, para apresentação do projeto de sentença, em até 30 dias do recebimento dos autos RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
16/05/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 21:00

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/01/2025 23:59.
16/12/2024 09:20

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 15:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/11/2024 10:24

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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