27/09/2025 01:56

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA PINTO em 26/09/2025 23:59.
27/09/2025 01:56

Decorrido prazo de DOUGLAS DOS SANTOS DE ASSIS em 26/09/2025 23:59.
19/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 14:08

Expedição de Certidão.
26/08/2025 01:54

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA PINTO em 25/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:27

Decorrido prazo de BIANCA MONTEIRO DE CASTRO FERNANDES em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:27

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA PINTO em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:27

Decorrido prazo de DOUGLAS DOS SANTOS DE ASSIS em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 00:34

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Intime-se a Defesa do réu Natanael para que apresente razões recursais
14/08/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:22

Juntada de petição
14/08/2025 16:00

Expedição de Ofício.
13/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 23:16

Outras Decisões
12/08/2025 00:00

Intimação

Intimem-se as Defesas para apresentarem razões recursais
11/08/2025 13:12

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 12:16

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:16

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
08/08/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 16:44

Juntada de Petição de apelação
07/08/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:36

Juntada de petição
06/08/2025 04:48

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA PINTO em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:48

Decorrido prazo de BIANCA MONTEIRO DE CASTRO FERNANDES em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:48

Decorrido prazo de DOUGLAS DOS SANTOS DE ASSIS em 05/08/2025 23:59.
05/08/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 15:21

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 15:16

Juntada de petição
31/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:55

Juntada de petição
28/07/2025 17:34

Juntada de petição
28/07/2025 16:41

Juntada de guia de recolhimento
28/07/2025 16:41

Juntada de guia de recolhimento
28/07/2025 16:01

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/07/2025 02:35

Decorrido prazo de NATANAEL DO NASCIMENTO BITTENCOURT em 30/06/2025 23:59.
17/07/2025 02:35

Decorrido prazo de MARCEL RIZETO SANTOS em 30/06/2025 23:59.
14/07/2025 11:52

Juntada de Petição de apelação
14/07/2025 07:34

Juntada de Petição de apelação
09/07/2025 15:37

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 20:10

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 502, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0935441-72.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: MARCEL RIZETO SANTOS, NATANAEL DO NASCIMENTO BITTENCOURT DECISÃO Id. 201287566.

O recurso é tempestivo, estando presentes os demais requisitos de admissibilidade.

Os embargos declaratórios visam expurgar da decisão obscuridades ou contradições, permitindo o seu esclarecimento, bem como suprir omissão sobre tema de pronunciamento obrigatório sobre o qual não tenha se manifestado o órgão julgador.

No caso sub exameninexistem as omissões alegadas.

Na verdade, a Defesa pretende a reanálise do juízo valorativo, que está alicerçado no livre convencimento motivado do Magistrado acerca das circunstâncias mencionadas e devidamente esclarecidas na sentença.

Ante ao exposto, CONHEÇO do recurso e NEGO-LHE PROVIMENTO, permanecendo a sentença tal como lançada.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

PAULA FERNANDES MACHADO Juiz Titular
04/07/2025 11:16

Juntada de Petição de ciência
03/07/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:52

Embargos de declaração não acolhidos
23/06/2025 15:45

Juntada de Petição de diligência
23/06/2025 15:41

Juntada de Petição de diligência
18/06/2025 16:16

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 22:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2025 16:48

Expedição de Mandado.
16/06/2025 16:40

Expedição de Mandado.
16/06/2025 16:33

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:28

Juntada de Petição de ciência
12/06/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:26

Julgado procedente o pedido
06/06/2025 17:17

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 17:17

Juntada de petição
06/06/2025 17:02

Não concedida a liberdade provisória de MARCEL RIZETO SANTOS (RÉU) e NATANAEL DO NASCIMENTO BITTENCOURT (RÉU)
30/05/2025 14:33

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 14:31

Juntada de petição
30/05/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:47

Decorrido prazo de BIANCA MONTEIRO DE CASTRO FERNANDES em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:47

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA PINTO em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:47

Decorrido prazo de DOUGLAS DOS SANTOS DE ASSIS em 26/05/2025 23:59.
24/05/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Abra-se vista às Defesas em alegações finais.
16/05/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:15

Conclusos ao Juiz
23/04/2025 00:05

Decorrido prazo de Diretor da CET-RIO em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 01:20

Decorrido prazo de Diretor do Centro de Operações Rio Prefeitura em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo de CENTRAL DE INTELIGÊNCIA E VIGILANCIA TECNOLOGIA em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 13:38

Juntada de petição
01/04/2025 13:45

Conclusos para despacho
31/03/2025 18:08

Juntada de Petição de diligência
30/03/2025 00:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 15:07

Expedição de Mandado.
28/03/2025 10:54

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/03/2025 13:00 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
28/03/2025 10:54

Juntada de Ata da Audiência
27/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 15:38

Juntada de Petição de diligência
25/03/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 14:38

Juntada de petição
25/03/2025 10:14

Juntada de petição
24/03/2025 15:33

Juntada de petição
21/03/2025 10:46

Juntada de Petição de diligência
13/03/2025 14:38

Juntada de Petição de diligência
12/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 11:27

Conclusos para despacho
10/03/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:41

Conclusos para despacho
10/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 02:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 16:24

Conclusos para despacho
25/02/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 16:59

Expedição de Mandado.
25/02/2025 15:23

Expedição de Mandado.
21/02/2025 17:21

Expedição de Mandado.
21/02/2025 01:44

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 16:18

Juntada de petição
20/02/2025 16:06

Expedição de Ofício.
20/02/2025 15:41

Juntada de petição
20/02/2025 15:25

Expedição de Ofício.
20/02/2025 14:57

Juntada de petição
20/02/2025 14:53

Juntada de petição
17/02/2025 00:10

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 15:39

Juntada de petição
13/02/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:17

Conclusos para despacho
13/02/2025 09:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/02/2025 13:30 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
13/02/2025 09:48

Juntada de Ata da Audiência
13/02/2025 09:47

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/03/2025 13:00 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
05/02/2025 21:45

Juntada de Petição de diligência
05/02/2025 21:35

Juntada de Petição de diligência
04/02/2025 02:20

Decorrido prazo de Delegado da 15ª Delegacia de Polícia Civil/RJ em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 14:00

Conclusos para despacho
30/01/2025 13:59

Juntada de petição
28/01/2025 00:59

Decorrido prazo de DOUGLAS DOS SANTOS DE ASSIS em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:59

Decorrido prazo de BIANCA MONTEIRO DE CASTRO FERNANDES em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:59

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA PINTO em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 20:11

Juntada de Petição de diligência
27/01/2025 13:46

Juntada de Petição de diligência
24/01/2025 10:32

Juntada de petição
23/01/2025 12:06

Expedição de Certidão.
23/01/2025 02:12

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:12

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 16:03

Juntada de petição
22/01/2025 15:36

Juntada de Petição de diligência
22/01/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 14:20

Conclusos para despacho
17/01/2025 14:17

Expedição de Mandado.
17/01/2025 13:58

Expedição de Mandado.
17/01/2025 13:40

Expedição de Mandado.
17/01/2025 10:57

Juntada de petição
16/01/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 14:58

Conclusos para despacho
16/01/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 12:14

Juntada de petição
16/01/2025 11:34

Expedição de Informações.
16/01/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 16:27

Conclusos para despacho
10/01/2025 16:26

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:58

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:40

Juntada de petição
10/01/2025 15:38

Juntada de petição
10/01/2025 15:08

Juntada de petição
10/01/2025 14:58

Expedição de Ofício.
10/01/2025 14:53

Juntada de petição
10/01/2025 14:48

Expedição de Ofício.
10/01/2025 14:45

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:45

Cancelada a movimentação processual
10/01/2025 14:41

Expedição de Mandado.
10/01/2025 14:34

Expedição de Mandado.
10/01/2025 14:19

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:19

Cancelada a movimentação processual
10/01/2025 14:07

Juntada de petição
10/01/2025 14:04

Juntada de petição
10/01/2025 13:39

Juntada de petição
10/01/2025 13:24

Juntada de Petição de ciência
10/01/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:13

Outras Decisões
16/12/2024 15:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/02/2025 13:30 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
13/12/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 11:41

Conclusos para decisão
12/12/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 13:18

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/12/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 00:25

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 12:43

Juntada de Petição de diligência
27/11/2024 12:42

Juntada de Petição de diligência
25/11/2024 15:35

Conclusos para despacho
25/11/2024 15:32

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:01

Expedição de Mandado.
22/11/2024 12:00

Expedição de Mandado.
21/11/2024 16:04

Juntada de Petição de ciência
21/11/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:32

Juntada de petição
14/11/2024 14:15

Juntada de petição
14/11/2024 00:33

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
12/11/2024 00:28

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 15:54

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/11/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:46

Recebida a denúncia contra MARCEL RIZETO SANTOS (FLAGRANTEADO) e NATANAEL DO NASCIMENTO BITTENCOURT (FLAGRANTEADO)
01/11/2024 14:20

Conclusos ao Juiz
26/10/2024 13:02

Juntada de Petição de denúncia (outras)
22/10/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 17:34

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 19:35

Recebidos os autos
11/10/2024 19:35

Remetidos os Autos (cumpridos) para 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital
11/10/2024 19:23

Juntada de petição
11/10/2024 19:22

Juntada de petição
11/10/2024 19:22

Juntada de petição
11/10/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:52

Juntada de mandado de prisão
11/10/2024 13:52

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
11/10/2024 13:51

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
11/10/2024 13:51

Audiência Custódia realizada para 11/10/2024 13:11 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
11/10/2024 13:51

Juntada de Ata da Audiência
11/10/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:50

Juntada de mandado de prisão
11/10/2024 13:49

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
11/10/2024 12:41

Juntada de Petição de outros documentos
10/10/2024 15:30

Juntada de petição
10/10/2024 15:12

Audiência Custódia designada para 11/10/2024 13:11 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
10/10/2024 11:49

Juntada de auto de prisão em flagrante
10/10/2024 11:42

Juntada de auto de prisão em flagrante
10/10/2024 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
10/10/2024 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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