03/09/2025 14:25

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/09/2025 14:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/07/2025 18:09

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:49

Conclusos ao Juiz
10/05/2025 08:39

Recebidos os autos
10/05/2025 08:39

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/03/2025 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/03/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:35

Outras Decisões
05/12/2024 11:56

Conclusos para decisão
05/12/2024 11:56

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:53

Juntada de Petição de extrato de grerj
06/09/2024 09:54

Juntada de Petição de outros documentos
05/09/2024 16:21

Juntada de Petição de outros documentos
04/09/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 13:34

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 22:59

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 23:56

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 13:30

Conclusos ao Juiz
25/04/2024 17:42

Juntada de Petição de recurso inominado
15/04/2024 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 22:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/04/2024 12:38

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 21:41

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 14:57

Conclusos ao Juiz
04/03/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 14:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/02/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/02/2024 17:20

Conclusos ao Juiz
19/02/2024 17:20

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/02/2024 17:20

Juntada de Projeto de sentença
19/02/2024 17:20

Recebidos os autos
08/01/2024 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL
12/12/2023 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 22:24

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 11:36

Conclusos ao Juiz
25/09/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:45

Expedição de Certidão.
29/05/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/05/2023 23:59.
09/05/2023 23:13

Juntada de Petição de contestação
23/03/2023 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/03/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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