11/09/2025 14:14

Juntada de petição
11/09/2025 01:59

Decorrido prazo de JULIANO NEVES MANGIA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:59

Decorrido prazo de JULIANO NEVES MANGIA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:59

Decorrido prazo de JULIANO NEVES MANGIA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:59

Decorrido prazo de JULIANO NEVES MANGIA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:59

Decorrido prazo de JULIANO NEVES MANGIA em 10/09/2025 23:59.
10/09/2025 15:08

Expedição de Mandado.
09/09/2025 19:08

Juntada de petição
09/09/2025 18:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/10/2025 16:00 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
09/09/2025 17:47

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 09/09/2025 15:30 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
09/09/2025 17:47

Juntada de Ata da Audiência
08/09/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 19:01

Juntada de Petição de diligência
05/09/2025 18:14

Juntada de Petição de diligência
05/09/2025 18:07

Juntada de Petição de diligência
05/09/2025 17:39

Juntada de Petição de diligência
05/09/2025 14:58

Juntada de Petição de diligência
04/09/2025 16:31

Juntada de Petição de diligência
04/09/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 14:55

Expedição de Mandado.
04/09/2025 14:50

Expedição de Mandado.
04/09/2025 14:32

Expedição de Mandado.
04/09/2025 14:27

Expedição de Mandado.
04/09/2025 14:21

Expedição de Mandado.
03/09/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 01:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/09/2025 23:59.
01/09/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 16:26

Expedição de Certidão.
26/08/2025 01:51

Decorrido prazo de JULIANO NEVES MANGIA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:51

Decorrido prazo de RAIANE OLIVEIRA DA COSTA em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 15:12

Expedição de Certidão.
09/08/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 15:26

Expedição de Mandado.
07/08/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 19:09

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 19:09

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 19:02

Juntada de petição
06/08/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 17:17

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 11:32

Juntada de petição
05/08/2025 18:45

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/09/2025 15:30 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
05/08/2025 15:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/08/2025 14:15 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
05/08/2025 15:31

Juntada de Ata da Audiência
05/08/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 21:12

Juntada de Petição de diligência
04/08/2025 11:56

Juntada de Petição de diligência
28/07/2025 18:35

Juntada de petição
28/07/2025 18:03

Juntada de petição
28/07/2025 17:59

Juntada de petição
24/07/2025 12:48

Expedição de Mandado.
24/07/2025 12:43

Expedição de Mandado.
23/07/2025 20:26

Outras Decisões
18/07/2025 14:49

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 12:20

Juntada de petição
15/07/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:06

Juntada de petição
14/07/2025 17:02

Juntada de petição
14/07/2025 17:01

Juntada de petição
14/07/2025 16:52

Juntada de petição
11/07/2025 16:49

Juntada de petição
11/07/2025 16:26

Juntada de petição
11/07/2025 15:45

Juntada de petição
09/07/2025 08:24

Expedição de Ofício.
09/07/2025 08:23

Expedição de Ofício.
03/07/2025 02:12

Decorrido prazo de JULIANO NEVES MANGIA em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 20:26

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 20:14

Juntada de petição
01/07/2025 20:11

Juntada de petição
29/06/2025 02:52

Decorrido prazo de ALEX LEONARDO DE MELO em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:52

Decorrido prazo de RAIANE OLIVEIRA DA COSTA em 26/06/2025 23:59.
11/06/2025 14:07

Juntada de petição
11/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 13:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/08/2025 14:15 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
10/06/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 18:04

Audiência Interrogatório realizada para 10/06/2025 16:00 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
10/06/2025 18:04

Juntada de Ata da Audiência
09/06/2025 21:09

Juntada de Petição de diligência
06/06/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 17:48

Juntada de Petição de diligência
04/06/2025 09:49

Juntada de Petição de diligência
20/05/2025 19:56

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 18:05

Juntada de petição
19/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 508 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0931670-86.2024.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: ALEX LEONARDO DE MELO Ao Ministério Público, para que manifeste sobre a certidão de id. 192102413.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

DANIELE LIMA PIRES BARBOSA Juiz Titular
15/05/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:10

Juntada de Petição de ciência
14/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 18:49

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 18:47

Expedição de Certidão.
12/05/2025 20:05

Expedição de Mandado.
12/05/2025 19:50

Expedição de Mandado.
12/05/2025 19:41

Juntada de petição
12/05/2025 19:39

Juntada de petição
12/05/2025 19:00

Expedição de Mandado.
12/05/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:07

Outras Decisões
28/04/2025 14:11

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
26/04/2025 20:55

Juntada de Petição de ciência
25/04/2025 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2025 09:08

Audiência Interrogatório designada para 10/06/2025 16:00 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 508 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0931670-86.2024.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: ALEX LEONARDO DE MELO 1) Ante o pedido da Defesa formulado no id. 181544501, há de se ressaltar que não há comprovação de quaisquer ações irregulares praticadas pelos policiais no momento da lavratura do flagrante aptas a ensejar o encaminhamento de ofício à Corregedoria-Geral da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a fim de que se apure a regularidade do flagrante, bem como a eventual existência de vício de falsidade ou erro material na lavratura dos atos de polícia judiciária. 2) Mantenho a decisão de recebimento da denúncia, uma vez que os fatos narrados, em tese, configuram crime, estando presentes as condições para o exercício da ação penal, não sendo hipótese de absolvição sumária de que trata o artigo 397 do CPP. 3) Designo AIJ para o dia 10/06/2025 às 16:00h. 4) Requisitem-se e/ou intimem-se o acusado e as testemunhas arroladas pelas partes. 5) Dê-se ciência ao Ministério Público e à defesa técnica.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

DANIELE LIMA PIRES BARBOSA Juiz Substituto
24/04/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 19:26

Outras Decisões
01/04/2025 17:04

Conclusos para decisão
27/03/2025 20:02

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:34

Juntada de petição
10/03/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:44

Juntada de petição
17/02/2025 15:32

Conclusos para despacho
08/02/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:30

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:36

Decisão Interlocutória de Mérito
03/02/2025 21:42

Conclusos para decisão
31/01/2025 11:39

Juntada de petição
23/01/2025 02:35

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:41

Conclusos ao Juiz
08/01/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 03:21

Decorrido prazo de ALEX LEONARDO DE MELO em 25/10/2024 23:59.
11/11/2024 12:23

Juntada de petição
05/11/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 14:28

Juntada de petição
29/10/2024 14:27

Juntada de petição
27/10/2024 00:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/10/2024 23:59.
27/10/2024 00:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/10/2024 23:59.
22/10/2024 15:33

Juntada de petição
22/10/2024 15:31

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
19/10/2024 15:26

Juntada de Petição de diligência
19/10/2024 15:21

Juntada de Petição de diligência
15/10/2024 18:51

Expedição de Mandado.
15/10/2024 18:45

Expedição de Mandado.
15/10/2024 18:43

Juntada de petição
15/10/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:27

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
15/10/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:14

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
15/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:58

Concedida a Liberdade provisória de ALEX LEONARDO DE MELO (FLAGRANTEADO).
11/10/2024 16:45

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 13:17

Juntada de Petição de denúncia (outras)
08/10/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:30

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:05

Recebidos os autos
07/10/2024 12:05

Remetidos os Autos (cumpridos) para 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital
04/10/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:17

Juntada de mandado de prisão
04/10/2024 15:17

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
03/10/2024 15:54

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
03/10/2024 15:54

Audiência Custódia realizada para 03/10/2024 13:08 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
03/10/2024 15:54

Juntada de Ata da Audiência
03/10/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 20:32

Audiência Custódia designada para 03/10/2024 13:08 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
02/10/2024 19:36

Juntada de auto de prisão em flagrante
02/10/2024 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
02/10/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Alvará de Viagem • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802636-96.2022.8.19.0205

Jose Antonio Benedito Dias

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Daiane Rivera Ouverney Frez

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/02/2022 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0810466-64.2023.8.19.0210

Flavia Gicquel Ferreira

Tim S A

Advogado: Flavia Gicquel Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/05/2023 19:31

Exibir Processo

Processo nº 0800152-15.2025.8.19.0202

Eliezer Goncalves da Silva

Banco Pan S.A

Advogado: Daniel Xavier de Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/01/2025 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0851103-34.2025.8.19.0001

Ccisa24 Incorporadora LTDA

Anderson Nazare Soares Salles

Advogado: Rodrigo Jose Hora Costa da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/04/2025 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0805940-27.2022.8.19.0004

Cintia Maria Frazao

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Cintia Maria Frazao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/05/2022 21:02

Exibir Processo