08/08/2025 16:09

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 16:09

Baixa Definitiva
08/08/2025 16:09

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:09

Transitado em Julgado em 08/08/2025
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE CARVALHO AUGUSTO em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo de MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A. em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 29/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Satisfeita a obrigação, conforme dito pela parte exequente, julgo extinta a execução, com base no artigo 924, II, do CPC.

Sem condenação ao pagamento de custas judiciais ou de honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
11/07/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 18:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2025 17:57

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a parte executada para pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena de penhora on line.

Em caso de pagamento para garantia do Juízo, deve a parte executada juntar aos autos, no interregno acima referido, o comprovante de depósito, esclarecendo em petição o referido propósito, conforme Enunciado 13.2.2, deste Egrégio Tribunal de Justiça.
12/06/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:06

Outras Decisões
12/06/2025 13:31

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 13:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/06/2025 13:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/06/2025 18:59

Expedição de Certidão.
11/06/2025 18:59

Transitado em Julgado em 11/06/2025
02/06/2025 08:37

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 00:33

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE CARVALHO AUGUSTO em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:33

Decorrido prazo de MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO - S.A. em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:33

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 30/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
14/05/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/05/2025 19:31

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 19:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
13/05/2025 19:31

Juntada de Projeto de sentença
13/05/2025 19:31

Recebidos os autos
13/05/2025 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
13/05/2025 18:57

Revisão do Projeto de Sentença
13/05/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 18:08

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 18:08

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 18:08

Recebidos os autos
02/04/2025 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
02/04/2025 13:41

Audiência Conciliação realizada para 02/04/2025 11:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
02/04/2025 13:41

Juntada de Ata da Audiência
01/04/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 10:54

Juntada de Petição de outros documentos
31/03/2025 21:23

Juntada de Petição de petição
30/03/2025 08:05

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 15:45

Audiência Conciliação designada para 02/04/2025 11:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
27/02/2025 15:45

Distribuído por sorteio
27/02/2025 15:44

Juntada de Petição de outros anexos
27/02/2025 15:44

Juntada de Petição de outros anexos
27/02/2025 15:44

Juntada de Petição de outros anexos
27/02/2025 15:44

Juntada de Petição de outros anexos
27/02/2025 15:43

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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