04/06/2025 13:35

Desentranhado o documento
04/06/2025 13:35

Cancelada a movimentação processual
04/06/2025 13:26

Baixa Definitiva
04/06/2025 13:26

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 13:25

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:23

Juntada de petição
04/06/2025 13:18

Juntada de petição
04/06/2025 10:23

Expedição de Ofício.
04/06/2025 10:23

Expedição de Ofício.
28/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
26/04/2025 19:20

Juntada de Petição de ciência
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 508 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0874639-45.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: LUCIANO GOMES DO NASCIMENTO Determino que sejam encaminhados para destruição o material entorpecente apreendido em id.62190808, tudo na forma dos artigos 63, §1º, e 72, ambos da Lei 11.343/06, devendo o resultado ser comunicado em 24 h a este Juízo.

RIO DE JANEIRO, 16 de abril de 2025.

DANIELE LIMA PIRES BARBOSA Juiz Substituto
24/04/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 19:22

Outras Decisões
03/04/2025 16:08

Conclusos para decisão
31/03/2025 08:16

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 19:26

Expedição de Certidão.
11/03/2025 01:11

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 19:23

Conclusos para despacho
05/02/2025 20:55

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:32

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 21:11

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 16:37

Conclusos para despacho
30/01/2025 16:37

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:29

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:27

Juntada de petição
28/01/2025 14:51

Juntada de petição
09/01/2025 12:49

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:58

Juntada de Petição de ciência
28/11/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 20:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/11/2024 11:23

Conclusos para decisão
11/11/2024 15:59

Recebidos os autos
11/11/2024 15:59

Juntada de Petição de termo de autuação
29/07/2024 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
17/07/2024 17:36

Juntada de Petição de contra-razões
17/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:22

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
08/07/2024 22:27

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
23/06/2024 00:04

Decorrido prazo de BIANCA CRISTINA MACHADO em 21/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:04

Decorrido prazo de BIANCA CRISTINA MACHADO em 21/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:26

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 00:26

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:28

Juntada de petição
21/05/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/05/2024 13:14

Conclusos ao Juiz
07/05/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:00

Julgado improcedente o pedido
12/04/2024 14:24

Conclusos ao Juiz
07/03/2024 14:56

Juntada de Certidão
20/02/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 00:24

Decorrido prazo de BIANCA CRISTINA MACHADO em 19/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:35

Publicado Intimação em 08/02/2024.
08/02/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 15:21

Juntada de Certidão
02/02/2024 13:12

Juntada de ata da audiência
01/02/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 17:00

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/01/2024 15:30 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
24/01/2024 17:00

Juntada de Ata da Audiência
08/11/2023 15:17

Juntada de Certidão
18/10/2023 17:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/10/2023 17:18

Audiência Interrogatório realizada para 17/10/2023 15:30 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
18/10/2023 17:18

Juntada de Ata da Audiência
18/10/2023 16:45

Juntada de ata da audiência
17/10/2023 17:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/01/2024 15:30 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
10/10/2023 17:07

Juntada de Petição de diligência
25/09/2023 11:06

Expedição de Mandado.
12/09/2023 14:03

Juntada de Certidão
30/08/2023 13:55

Juntada de ata da audiência
29/08/2023 12:09

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/08/2023 15:00 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
29/08/2023 12:09

Juntada de Ata da Audiência
29/08/2023 11:55

Audiência Interrogatório designada para 17/10/2023 15:30 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
21/08/2023 15:01

Juntada de Petição de diligência
01/08/2023 08:07

Juntada de petição
28/07/2023 18:33

Expedição de Ofício.
28/07/2023 16:53

Expedição de Mandado.
26/07/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 13:27

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
18/07/2023 16:31

Recebida a denúncia contra LUCIANO GOMES DO NASCIMENTO (FLAGRANTEADO)
18/07/2023 14:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/08/2023 15:00 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
17/07/2023 12:20

Conclusos ao Juiz
13/07/2023 22:22

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 14:45

Juntada de Certidão
12/07/2023 17:48

Expedição de Certidão.
12/07/2023 17:48

Cancelada a movimentação processual
12/07/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
09/07/2023 00:47

Decorrido prazo de LUCIANO GOMES DO NASCIMENTO em 07/07/2023 23:59.
09/07/2023 00:46

Decorrido prazo de LUCIANO GOMES DO NASCIMENTO em 07/07/2023 23:59.
06/07/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 16:27

Juntada de Petição de diligência
03/07/2023 16:24

Juntada de Petição de diligência
30/06/2023 16:15

Expedição de Mandado.
30/06/2023 15:48

Expedição de Mandado.
30/06/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 14:52

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
30/06/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 13:49

Concedida a Liberdade provisória de LUCIANO GOMES DO NASCIMENTO (FLAGRANTEADO).
27/06/2023 21:08

Conclusos ao Juiz
23/06/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 19:34

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 19:34

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 12:56

Recebidos os autos
12/06/2023 12:56

Remetidos os Autos (cumpridos) para 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital
09/06/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 18:51

Expedição de Mandado de Prisão.
09/06/2023 15:23

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
09/06/2023 15:23

Audiência Custódia realizada para 09/06/2023 13:13 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
09/06/2023 15:23

Juntada de Ata da Audiência
08/06/2023 21:11

Audiência Custódia designada para 09/06/2023 13:13 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
08/06/2023 03:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
08/06/2023 03:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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