09/09/2025 00:05

Publicação
05/09/2025 16:52

Documento
05/09/2025 16:49

Conclusão
04/09/2025 11:01

Não-Provimento
20/08/2025 00:05

Publicação
18/08/2025 12:47

Inclusão em pauta
11/08/2025 14:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/07/2025 11:22

Conclusão
09/06/2025 19:31

Documento
04/06/2025 00:05

Publicação
02/06/2025 12:47

Mero expediente
30/05/2025 18:53

Conclusão
26/05/2025 11:38

Documento
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0121895-85.2021.8.19.0001 Assunto: Seguro / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 31 VARA CIVEL Ação: 0121895-85.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00652673 APELANTE: SOMPO CONSUMER SEGURADORA S.A ADVOGADO: RUI FERRAZ PACIORNIK OAB/RJ-224102 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 Relator: DES.

MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO DESPACHO: Ao embargado.

PALÁCIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FÓRUM CENTRAL Av.

Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903
20/05/2025 17:31

Mero expediente
20/05/2025 15:23

Conclusão
20/05/2025 15:19

Documento
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0121895-85.2021.8.19.0001 Assunto: Seguro / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 31 VARA CIVEL Ação: 0121895-85.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00652673 APELANTE: SOMPO CONSUMER SEGURADORA S.A ADVOGADO: RUI FERRAZ PACIORNIK OAB/RJ-224102 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 Relator: DES.

MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO Ementa: Apelação.

Ação regressiva proposta por seguradora em face de concessionária de energia elétrica objetivando ressarcimento dos valores despendidos com indenização securitária.

Art. 786 do C.

Civil e Súmula 188 do STF.

Relação de consumo entre o segurado da autora e a concessionária ré, que responde objetivamente pelos danos a que der causa.

Art. 14, §3º do CDC e art. 210 da Resolução nº 414/2012 da ANEEL.

Sentença que julgou improcedente a pretensão.

Comprovados a relação contratual estabelecida entre a seguradora e os consumidores, bem assim o nexo causal entre a avaria nos bens e a falha na prestação de serviço pela concessionária e, ainda, o pagamento da indenização aos segurados.

Concessionária que não logrou infirmar o laudo técnico trazido pela seguradora, tão pouco comprovou a regular prestação de seu serviço.

Sentença que se reforma.

RECURSO PROVIDO Conclusões: Em continuação ao julgamento, por maioria, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto da Des.

Relatora.
30/04/2025 14:30

Conclusão
30/04/2025 11:11

Documento
29/04/2025 19:27

Conclusão
29/04/2025 14:00

Provimento
09/04/2025 00:05

Publicação
07/04/2025 15:20

Inclusão em pauta
11/12/2024 14:00

Sobrestado
04/12/2024 00:05

Publicação
02/12/2024 10:33

Inclusão em pauta
25/11/2024 17:58

Retirada de pauta
23/11/2024 22:01

Mero expediente
22/11/2024 15:52

Conclusão
13/11/2024 16:35

Documento
13/11/2024 00:05

Publicação
11/11/2024 13:06

Inclusão em pauta
31/10/2024 11:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/08/2024 00:06

Publicação
30/07/2024 13:06

Conclusão
30/07/2024 13:00

Distribuição
26/07/2024 16:23

Remessa
26/07/2024 15:58

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0807383-52.2025.8.19.0054

Rosilene Azevedo de Souza

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Fagner Senna Linhares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/04/2025 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0802633-91.2025.8.19.0026

Maria Eni Coelho de Oliveira

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Antonio Pereira Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/05/2025 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0803347-62.2022.8.19.0024

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Valdir da Rocha Pinto Junior

Advogado: Adriano Santos de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/10/2022 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0823069-74.2024.8.19.0004

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Antonio Jose da Cruz Barbeiro

Advogado: Ramon Coutinho Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/08/2024 08:52

Exibir Processo

Processo nº 0801886-27.2024.8.19.0043

Ugerfeson dos Santos Silva

Caixa Economica Federal

Advogado: Sandra Fatima de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/10/2024 14:58

Exibir Processo