25/08/2025 10:59

Baixa Definitiva
25/08/2025 10:59

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 10:59

Baixa Definitiva
25/08/2025 10:59

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:59

Transitado em Julgado em 25/08/2025
08/08/2025 11:49

Juntada de mandado
05/08/2025 17:00

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:03

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:49

Juntada de Petição de informação de pagamento
05/08/2025 13:21

Juntada de mandado
05/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Informo que as custas para expedição do mandado de pagamento dos honorários sucumbenciais foram recolhidas indevidamente na conta 1102-3 do campo: Atos do Escrivão.

A conta correta é 1103-1, do campo: Atos dos Juizados, no valor de R$ 11,92.

Ao iniciar o preenchimento dos dados da GRERJ, no campo: "Origem", deverá ser selecionado Juizados Especiais para que o valor seja recolhido na conta correta.
01/08/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:48

Expedição de Certidão.
01/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 17:41

Juntada de Petição de outros documentos
30/07/2025 17:14

Juntada de Petição de informação de pagamento
30/07/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:16

Expedido alvará de levantamento
30/07/2025 11:23

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 09:50

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
30/07/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 07:27

Recebidos os autos
30/07/2025 07:27

Juntada de Petição de certidão de distribuição
04/06/2025 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/06/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 00:11

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 18:28

Juntada de Petição de contra-razões
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 09:42

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/06/2025 00:33

Decorrido prazo de EVELYN CRISTINA DE PAULA CRUZ CAMPOS DE CARVALHO em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 15:34

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 15:33

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:30

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:30

Juntada de Petição de recurso inominado
19/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0802111-09.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVELYN CRISTINA DE PAULA CRUZ CAMPOS DE CARVALHO RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Recebo os embargos de declaração opostos, eis que tempestivos, porém, os rejeito, tendo em vista que não se vislumbra hipótese de omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença proferida, consoante o disposto no art. 1.022 do CPC, devendo a matéria aduzida pela embargante ser objeto de eventual recurso próprio.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
15/05/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2025 01:30

Decorrido prazo de EVELYN CRISTINA DE PAULA CRUZ CAMPOS DE CARVALHO em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:30

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 14/05/2025 23:59.
08/05/2025 14:40

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 14:40

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:03

Juntada de Petição de contra-razões
07/05/2025 00:46

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0802111-09.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVELYN CRISTINA DE PAULA CRUZ CAMPOS DE CARVALHO RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Na forma do art. 1.023, § 2º do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
05/05/2025 15:10

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:03

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 14:29

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0802111-09.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVELYN CRISTINA DE PAULA CRUZ CAMPOS DE CARVALHO RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

REGINA CELIA MORAES DE FREITAS Juiz Substituto
24/04/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 19:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 08:29

Conclusos para julgamento
23/04/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
20/04/2025 18:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
20/04/2025 18:01

Juntada de Projeto de sentença
20/04/2025 18:01

Recebidos os autos
17/03/2025 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
17/03/2025 15:11

Audiência Conciliação realizada para 17/03/2025 15:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
17/03/2025 15:11

Juntada de Ata da Audiência
17/03/2025 04:13

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 01:57

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 00:14

Publicado Decisão em 07/02/2025.
09/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 18:43

Expedição de Certidão.
05/02/2025 18:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/02/2025 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 17:34

Conclusos para decisão
05/02/2025 17:34

Audiência Conciliação designada para 17/03/2025 15:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
05/02/2025 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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