13/09/2025 01:59

Decorrido prazo de LILIANE SILVA DE SOUZA em 12/09/2025 23:59.
08/09/2025 11:11

Juntada de mandado
05/09/2025 01:12

Publicado Despacho em 05/09/2025.
05/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 15:36

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 09:06

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:06

Expedido alvará de levantamento
02/09/2025 14:59

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 14:58

Expedição de Certidão.
19/08/2025 01:33

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 18/08/2025 23:59.
04/08/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 02:29

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/07/2025 00:24

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 12:56

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/07/2025 17:02

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 17:02

Expedição de Certidão.
06/07/2025 01:37

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 01/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 02/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:41

Publicado Despacho em 25/06/2025.
30/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
29/06/2025 01:30

Publicado Intimação em 24/06/2025.
29/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0802267-94.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LILIANE SILVA DE SOUZA RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intime-se a parte ré para pagar a quantia apontada pela parte autora, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora online.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
23/06/2025 12:11

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 08:30

Conclusos ao Juiz
19/06/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 19:33

Expedição de Certidão.
19/06/2025 19:33

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/06/2025 19:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/05/2025 13:51

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:51

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 01:00

Decorrido prazo de LILIANE SILVA DE SOUZA em 14/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:00

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 14/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0802267-94.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LILIANE SILVA DE SOUZA RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

REGINA CELIA MORAES DE FREITAS Juiz Substituto
24/04/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 19:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 08:29

Conclusos para julgamento
18/04/2025 18:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/04/2025 18:06

Juntada de Projeto de sentença
18/04/2025 18:06

Recebidos os autos
20/03/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
18/03/2025 14:40

Audiência Conciliação realizada para 18/03/2025 14:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
18/03/2025 14:40

Juntada de Ata da Audiência
18/03/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:20

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:32

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/02/2025 12:24

Conclusos para decisão
14/02/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 01:18

Publicado Despacho em 11/02/2025.
12/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 13:52

Expedição de Certidão.
07/02/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 10:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 10:26

Conclusos para despacho
07/02/2025 10:26

Audiência Conciliação designada para 18/03/2025 14:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
07/02/2025 10:26

Distribuído por sorteio
07/02/2025 10:26

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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