12/08/2025 02:11

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
11/08/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 13:16

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 24/07/2025 23:59.
19/05/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 01:03

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0820477-03.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JANO MOREIRA DE SOUZA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Considerando a manifestação da ré, HOMOLOGO.

Expeça-se a RPV.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
29/04/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 18:21

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/04/2025 17:00

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 08:27

Conclusos para despacho
03/04/2025 08:34

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 00:18

Conclusos para despacho
16/02/2025 00:16

Decorrido prazo de FABIO FARIAS CAMPISTA em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:16

Decorrido prazo de EDUARDO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS em 14/02/2025 23:59.
23/01/2025 01:12

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:49

Expedição de Certidão.
27/09/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/09/2024 23:59.
16/09/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:38

Embargos de Declaração Acolhidos
16/09/2024 15:11

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 10:55

Juntada de Petição de contra-razões
02/09/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:46

Expedição de Certidão.
12/07/2024 20:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 13:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/06/2024 22:05

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 22:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/06/2024 22:04

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2024 22:04

Recebidos os autos
03/05/2024 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL
11/04/2024 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 21:08

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 12:31

Conclusos ao Juiz
07/03/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 23:23

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:42

Conclusos ao Juiz
19/02/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 09:53

Expedição de Certidão.
30/11/2023 13:43

Expedição de Certidão.
02/10/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 23:09

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 12:54

Conclusos ao Juiz
19/09/2023 12:54

Expedição de Certidão.
21/07/2023 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 20/07/2023 23:59.
06/06/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 17:34

Juntada de Petição de diligência
17/03/2023 14:54

Expedição de Mandado.
13/03/2023 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 21:11

Concedida a Antecipação de tutela
13/03/2023 16:17

Conclusos ao Juiz
10/03/2023 19:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 16:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/02/2023 19:10

Conclusos ao Juiz
24/02/2023 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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