24/07/2025 17:27

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 17:27

Baixa Definitiva
24/07/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 01:36

Decorrido prazo de JONATHAN MARK SANTOS LIMA em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

205258276
11/07/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 02:49

Decorrido prazo de DRA.ALINE FIDELIS ATELIE ODONTOLOGICO LTDA em 24/06/2025 23:59.
26/06/2025 14:10

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:10

Transitado em Julgado em 26/06/2025
06/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2025 16:14

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 00:33

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0808154-68.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DRA.ALINE FIDELIS ATELIE ODONTOLOGICO LTDA RÉU: KELLY DE ABREU XAVIER Index 189066223 - Tendo em vista a abertura automática da conclusão pelo sistema informatizado Pje, sem a verificação da tempestividade dos Embargos Declaratórios, ao cartório para certificá-los.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
22/05/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 08:37

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de DRA.ALINE FIDELIS ATELIE ODONTOLOGICO LTDA em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 01:00

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 14:42

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0808154-68.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DRA.ALINE FIDELIS ATELIE ODONTOLOGICO LTDA RÉU: KELLY DE ABREU XAVIER 1 - Diante da ausência da parte autora, devidamente intimada para a audiência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, I, da Lei 9.099/95.

Revogo os efeitos de tutela eventualmente concedida. 2 - Custas pela parte autora, sendo desnecessária a intimação desta, nos moldes do Enunciado 5.1.5 do Aviso TJ nº 23/2008.

Deve-se ressaltar que a condenação ao pagamento das custas processuais constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência econômica/financeira, conforme entendimento consolidado, nos termos do Enunciado nº 11.8.4 da Consolidação dos Enunciados Cíveis, Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023. 3 - Certificado o trânsito em julgado, intime-se pessoalmente a parte autora para comprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias (Lei estadual 1.010, art. 16), observado, se necessário, o § 2º do artigo 19 da Lei 9.099/95.

Esgotado o prazo assinado sem comprovação do recolhimento, expeça-se certidão ao FETJ. 4 - Após, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
29/04/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:19

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
29/04/2025 13:33

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 13:33

Audiência Conciliação não-realizada para 29/04/2025 13:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
29/04/2025 13:33

Juntada de Ata da Audiência
28/04/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 15:57

Juntada de aviso de recebimento
17/03/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 08:33

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2025 15:26

Audiência Conciliação designada para 29/04/2025 13:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
13/03/2025 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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