23/06/2025 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/06/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0948729-24.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: EDUARDO BATISTA DE MATOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) Defiro JG..

Recebo o recurso nos seus efeitos; 2) Ao Recorrido; 3) Após à Turma Recursal.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
15/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/05/2025 08:09

Conclusos ao Juiz
25/03/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:40

Conclusos para despacho
07/03/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:58

Expedição de Certidão.
26/12/2024 11:41

Juntada de Petição de recurso inominado
18/12/2024 01:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 01:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 01:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/12/2024 20:12

Conclusos para julgamento
11/12/2024 20:12

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
11/12/2024 20:12

Juntada de Projeto de sentença
11/12/2024 20:12

Recebidos os autos
09/12/2024 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
06/12/2024 17:26

Recebidos os autos
05/12/2024 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo Nëwton Rodrigues
07/07/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 11:31

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/03/2024 23:59.
07/02/2024 17:01

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0041048-57.2025.8.19.0001

Francisco Jorge Ribeiro Guimaraes

Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia

Advogado: Francisco Jorge Ribeiro Guimaraes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/04/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0881855-23.2024.8.19.0001

Renata da Silva Jaffar

Leonardo Rodrigues Morgatto

Advogado: Marcela Miranda Valerio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/06/2024 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0006072-81.2017.8.19.0202

Vanessa Souza dos Santos

Esmeralda Cardoso

Advogado: Alexsandro de Souza Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/03/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0840151-16.2024.8.19.0038

Matheus Rhuan do Carmo Nunes

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Pedro Luiz Moreira Auar Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/06/2024 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0879449-15.2024.8.19.0038

Confederacao Brasileira de Futebol

Frank da Silva Santos Estamparia e Comer...

Advogado: Mauricio Carlos da Silva Braga

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/11/2024 10:29

Exibir Processo