23/09/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 13:53

Juntada de Petição de contra-razões
16/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 16:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/09/2025 01:01

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 02:14

Decorrido prazo de CEZAR VIANA DA SILVA em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 11:42

Juntada de Petição de extrato de grerj
03/09/2025 09:23

Juntada de Petição de apelação
02/09/2025 00:24

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0939034-12.2024.8.19.0001 Classe:RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR: MARCOS VINICIUS JUNIOR DE SOUZA CASTRO RÉU: EUNICE DE FREITAS MOURAO Acolho os embargos de declaração para determinar que seja expedido o mandado de despejo e desocupação nos moldes do art. 74 da Lei no 8.245/91 e a execução imediata em caso de não entrega voluntária do imóvel Regularize o patrono da re o polo passivo e a representação processual em 15 dias, face ao falecimento de sua cliente RIO DE JANEIRO, 29 de agosto de 2025.

ANA PAULA PONTES CARDOSO Juiz Titular
29/08/2025 05:41

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 05:41

Outras Decisões
21/08/2025 14:02

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:42

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Certifico que os embargos de declaração são tempestivos.

Ao embargado.
13/08/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 18:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
02/08/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
02/08/2025 19:16

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 04:03

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
26/06/2025 11:34

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de DANIELE COSTA MARTINS em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2025 04:36

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0939034-12.2024.8.19.0001 Classe: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR: MARCOS VINICIUS JUNIOR DE SOUZA CASTRO RÉU: EUNICE DE FREITAS MOURAO Ação renovatória de locação não residencial do imóvel situado na Praia Camiranga, S/N, Ilha Grande, Angra dos Reis/RJ, pelo prazo de 5 (cinco) anos, com término em 01 de abril de 2025, mediante o pagamento mensal da prestação locatícia no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Ação proposta em 16 de outubro de 2024.

Contrato de locação no id 150450992.

Ao autor sobre a contestação (id 192046886). Às partes, em provas RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

ANA PAULA PONTES CARDOSO Juiz Titular
27/05/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 11:48

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 11:44

Juntada de Petição de extrato de grerj
21/05/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Acordão no id 191677055 Certifico que a ré apresentou contestação tempestiva, antes do cite-se Cumpra-se o V. acórdão Ao autor para recolher a diferença de custas no valor de R$ 29,48 na 2212-9
15/05/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 13:10

Juntada de Petição de extrato de grerj
15/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 16:54

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:39

Recebidos os autos
12/05/2025 15:39

Juntada de Petição de termo de autuação
31/01/2025 00:36

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
29/01/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 12:26

Conclusos para despacho
28/01/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 12:05

Desentranhado o documento
28/01/2025 12:05

Cancelada a movimentação processual
28/01/2025 11:26

Juntada de Petição de extrato de grerj
27/01/2025 11:23

Juntada de Petição de apelação
24/01/2025 16:09

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:07

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:07

Cancelada a movimentação processual
17/12/2024 00:59

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:50

Outras Decisões
12/12/2024 11:27

Conclusos para decisão
12/12/2024 10:44

Expedição de Certidão.
10/12/2024 21:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024 00:39

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 19:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/11/2024 16:29

Conclusos para julgamento
27/11/2024 16:29

Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:19

Decorrido prazo de DANIELE COSTA MARTINS em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 12:41

Expedição de Certidão.
16/10/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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