04/09/2025 09:29

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 09:29

Baixa Definitiva
04/09/2025 09:29

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:29

Transitado em Julgado em 04/09/2025
04/09/2025 09:29

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 Ato Ordinatório Processo:0845767-59.2024.8.19.0203 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MADALENA HONORIO DA SILVA RÉU: LNG 10 CONFECCOES LTDA, SEMPRE ODONTO PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/08/2025 05:26

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 05:26

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 05:26

Recebidos os autos
26/08/2025 05:26

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/06/2025 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/06/2025 11:07

Juntada de Petição de contra-razões
09/06/2025 00:35

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/06/2025 16:22

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 01:03

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0845767-59.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MADALENA HONORIO DA SILVA RÉU: LNG 10 CONFECCOES LTDA, SEMPRE ODONTO PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA Index 184473854: 1 - A fim de que seja apreciado o pedido de JG, intime-se o(a) Recorrente para juntar os seguintes documentos: Últimadeclaração de IR, ou, caso seja isento, a certidão da situação da últimadeclaração de IRPF obtida no site da Receita Federal (consulta pela restituição) Comprovante de situação cadastral de CPF junto à Receita Federal - https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp 2 - Prazo: 5 dias úteis, sob pena de indeferimento do benefício. 3 - Após o decurso do prazo, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
29/04/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:43

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 12:38

Expedição de Certidão.
15/04/2025 01:38

Decorrido prazo de LNG 10 CONFECCOES LTDA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:38

Decorrido prazo de SEMPRE ODONTO PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 18:54

Expedição de Certidão.
08/04/2025 18:54

Juntada de Petição de recurso inominado
28/03/2025 15:13

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/03/2025 09:39

Conclusos para julgamento
28/03/2025 09:39

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/03/2025 09:39

Juntada de Projeto de sentença
28/03/2025 09:39

Recebidos os autos
03/02/2025 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
03/02/2025 12:26

Audiência Conciliação realizada para 03/02/2025 12:05 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
03/02/2025 12:26

Juntada de Ata da Audiência
03/02/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 22:02

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 11:18

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 00:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 00:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 16:00

Audiência Conciliação designada para 03/02/2025 12:05 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
11/12/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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