16/07/2025 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/07/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 17:57

Juntada de Petição de contra-razões
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0826538-40.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JOSE MOISES DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recebo os Recursos Inominados interpostos em ID 176775071 e 179533021, em seu efeito devolutivo, na forma do art. 43 da Lei 9099/95.

Ao recorrido, para apresentar as contrarrazões.

Após, remetam-se os autos a Turma Recursal com as homenagens do Juízo.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
16/05/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/05/2025 13:36

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 15:42

Juntada de Petição de recurso inominado
27/02/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 08:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/02/2025 16:59

Conclusos para julgamento
26/02/2025 16:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/02/2025 16:59

Juntada de Projeto de sentença
26/02/2025 16:59

Recebidos os autos
03/02/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO AURELIO COURI VARGAS
13/11/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 18:51

Conclusos para despacho
29/08/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:10

Expedição de Certidão.
15/05/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 00:13

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/05/2024 23:59.
30/04/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/04/2024 23:59.
28/03/2024 16:40

Juntada de Petição de contestação
08/03/2024 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2024 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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