08/09/2025 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/09/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:26

Juntada de Petição de contra-razões
29/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0964867-32.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: DIEGO NOGUEIRA JACOB, STEPHANE RODRIGUES DE SOUZA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido.

Remetam os autos à Egrégia Turma Recursal.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
26/06/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 11:51

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0964867-32.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: DIEGO NOGUEIRA JACOB, STEPHANE RODRIGUES DE SOUZA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
24/04/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 19:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/04/2025 09:11

Conclusos para julgamento
19/04/2025 20:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
19/04/2025 20:23

Juntada de Projeto de sentença
19/04/2025 20:23

Recebidos os autos
28/03/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
10/03/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 19:00

Conclusos para despacho
07/03/2025 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/03/2025 23:59.
16/12/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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