STJ - 0014710-85.2021.8.19.0001

22/04/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/04/2025 16:23

Transitado em Julgado em 22/04/2025

26/03/2025 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 254890/2025

26/03/2025 11:59

Protocolizada Petição 254890/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

25/03/2025 00:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 1088502/2024 - EDcl no AgInt no

24/03/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1088502 - EDcl no AgInt no AREsp 2619330 - Publicação prevista para 25/03/2025

17/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01088502/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2619330/RJ

10/03/2025 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2025-AJC-4T)

26/02/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 14:46

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01088502/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2619330/RJ

20/12/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

20/12/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2024 e término em 19/12/2024, para G R V apresentar resposta à petição n. 1088502/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 651.

13/12/2024 17:53

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

12/12/2024 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/12/2024 Petição Nº 1088502/2024 -

11/12/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1088502/2024. Publicação prevista para 12/12/2024)

06/12/2024 21:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1088502/2024

06/12/2024 21:30

Protocolizada Petição 1088502/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/12/2024

02/12/2024 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1063147/2024

02/12/2024 09:53

Protocolizada Petição 1063147/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024

29/11/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 906418/2024 - AgInt

28/11/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0906418 - AgInt no AREsp 2619330 - Publicação prevista para 29/11/2024

25/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00906418/2024 - AgInt no AREsp 2619330/RJ

19/11/2024 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000222-2024-AJC-4T)

07/11/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 15:38

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00906418/2024 - AgInt no AREsp 2619330/RJ

21/10/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

21/10/2024 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 930449/2024

21/10/2024 17:30

Protocolizada Petição 930449/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/10/2024

16/10/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/10/2024 Petição Nº 906418/2024 -

15/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/10/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 906418/2024. Publicação prevista para 16/10/2024)

14/10/2024 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 906418/2024

14/10/2024 16:43

Protocolizada Petição 906418/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/10/2024

25/09/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 846062/2024

25/09/2024 18:06

Protocolizada Petição 846062/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2024

24/09/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

23/09/2024 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

22/09/2024 23:30

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

29/07/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

29/07/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

29/07/2024 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 626472/2024

29/07/2024 17:37

Protocolizada Petição 626472/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/07/2024

20/06/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2024

19/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2024

19/06/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

07/05/2024 18:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

07/05/2024 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

07/05/2024 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2024 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

29/04/2024 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/04/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/04/2024 12:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO