07/08/2025 15:10

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 15:10

Baixa Definitiva
07/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 02:49

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 08:11

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 16:10

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
04/08/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 13:35

Outras Decisões
31/07/2025 11:48

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 02:07

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
24/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 17:55

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 11:53

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0833299-63.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIA CARDOSO CAMPOS MIRANDA , GABRIEL CARDOSO MENDONCA EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A 1- Retire-se a anotação de prioridadedo processo, eis que não se enquadra nas hipóteses legais. 2- Intime-se a parte ré para pagamento do valor remanescente, conforme index 195015995, no prazo de cinco dias sob pena de penhora.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
06/06/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 15:48

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 17:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/05/2025 01:06

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0833299-63.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIA CARDOSO CAMPOS MIRANDA , GABRIEL CARDOSO MENDONCA EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A 1 - Intime-se a parte autora para fornecer planilha atualizada e discriminada, com o valor do débito que pretende executar conforme os termos da sentença, e nos moldes do cálculo de débitos judiciais disponível no sítio eletrônico do TJRJ. 2 - Fica a parte autora ciente de que: 2.1 - a eventual incidência de que trata o art. 523, §1º do CPC será calculada sobre o valor do débito (item 1), excluída a parte final referente aos honorários, eis que, conforme disposto no artigo 55 da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de Recurso Inominado. 2.2 - caso o devedor tenha efetuado o pagamento de forma parcial e dentro do prazo para o pagamento voluntário, a multa mencionada no item 2.1 incidirá apenas sobre o débito remanescente. 2.3 - eventual(is) valor(es) depositado(s) deverá(ão) ser atualizado(s) antes de deduzido(s) do valor total apurado.

Prazo: 5 dias úteis.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
29/04/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:05

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 10/04/2025.
14/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 10:52

Conclusos para despacho
07/04/2025 15:08

Processo Reativado
07/04/2025 15:08

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:08

Processo Desarquivado
07/03/2025 15:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/03/2025 13:34

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 13:34

Baixa Definitiva
07/03/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:14

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
28/02/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 21:54

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 10:02

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/02/2025 10:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/02/2025 10:02

Expedição de Certidão.
08/02/2025 10:02

Transitado em Julgado em 08/02/2025
07/02/2025 10:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/02/2025 00:26

Decorrido prazo de JULIA CARDOSO CAMPOS MIRANDA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:26

Decorrido prazo de GABRIEL CARDOSO MENDONCA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:26

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:58

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:31

Embargos de Declaração Acolhidos
15/01/2025 13:15

Conclusos para julgamento
15/01/2025 13:15

Expedição de Certidão.
08/01/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 12:50

Expedição de Certidão.
17/12/2024 08:51

Juntada de Petição de contra-razões
12/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:49

Conclusos para despacho
10/12/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:23

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 13:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/11/2024 13:25

Conclusos para julgamento
22/11/2024 13:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
22/11/2024 13:25

Juntada de Projeto de sentença
22/11/2024 13:25

Recebidos os autos
22/11/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA AZEREDO DAL CERE
22/11/2024 12:00

Revisão do Projeto de Sentença
21/11/2024 06:21

Conclusos para despacho
16/11/2024 21:49

Juntada de Projeto de sentença
16/11/2024 21:49

Recebidos os autos
16/10/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA AZEREDO DAL CERE
16/10/2024 13:34

Audiência Conciliação realizada para 16/10/2024 13:35 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
16/10/2024 13:34

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 09:54

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 07:47

Conclusos ao Juiz
07/09/2024 21:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/09/2024 21:43

Audiência Conciliação designada para 16/10/2024 13:35 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
07/09/2024 21:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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