13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de JESSICA LOPES LEITE em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/06/2025 12:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/06/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 12:47

Transitado em Julgado em 14/05/2025
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 14/05/2025 23:59.
09/05/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0816426-55.2024.8.19.0213 - Distribuído em23/12/2024 19:32:16 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Cancelamento de vôo] AUTOR: JESSICA LOPES LEITE RÉU: KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO, SOCIETE AIR FRANCE Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 24 de abril de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
24/04/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 19:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 11:41

Conclusos para julgamento
21/04/2025 15:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/04/2025 15:46

Juntada de Projeto de sentença
21/04/2025 15:46

Recebidos os autos
14/04/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
14/03/2025 00:37

Decorrido prazo de KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:37

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 13/03/2025 23:59.
10/03/2025 18:09

Juntada de Petição de ciência
24/02/2025 17:30

Expedição de Informações.
21/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 18:21

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:55

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
26/12/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 19:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/12/2024 19:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/12/2024 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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