14/08/2025 01:27

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0808909-92.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: INGRID PIRES GAMA RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Isento a parte autora das custas.

Dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
12/08/2025 16:00

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 16:00

Baixa Definitiva
12/08/2025 13:21

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:21

Outras Decisões
05/08/2025 13:45

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 13:45

Expedição de Certidão.
09/07/2025 04:10

Decorrido prazo de RAMON VIEIRA DE MELLO em 08/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 Ato Ordinatório Processo: 0808909-92.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: INGRID PIRES GAMA RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Procedo a intimação da parte autora para o pagamento das custas abaixo calculadas. 1103-1 R$268,68 1110-6 R$36,08 2701-1 dist capital R$3,12 Distribuidor privatizado R$165,36 FETJ R$31,24 2101-4 TAXA JUDICIÁRIA R$427,57 2212-9 R$31,07 FUNPERJ R$20,50 FUNDPERJ R$20,50 FURNAPEN R$24,60 RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025.

ANA BEATRIZ DA CRUZ BARROSO
25/06/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 13:41

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:41

Transitado em Julgado em 25/06/2025
26/05/2025 00:35

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0808909-92.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: INGRID PIRES GAMA RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Recebo os embargos, eis que tempestivos, porém, não os acolho, eis que não existe qualquer obscuridade, contradição ou omissão na sentença prolatada, sendo certo que, nos termos da Súmula nº. 172 do TJRJ, "A contradição, para ensejar a interposição de embargos de declaração, deve estar contida no próprio conteúdo da decisão embargada.", devendo, assim, o embargante manifestar o inconformismo pela via adequada.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
22/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2025 10:36

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 11:29

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0808909-92.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: INGRID PIRES GAMA RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da lei 9.099/95.

Apesar de regularmente intimada, a parte autora não compareceu à audiência.

Na petição de index 180866044 a parte autora afirma que não está no Brasil, contudo, não comprova o alegado.

Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 51, inciso I, da Lei 9099/95.

Custas pela parte autora, que fica obrigada ao pagamento independente de eventual hipossuficiência, devido ao caráter de penalidade da condenação em custas (Aviso 23/2008 - Enunciado 12.1 - EXTINÇÃO DO PROCESSO - AUSÊNCIA DO AUTOR - A extinção do processo sem julgamento do mérito, por ausência do autor, importa, nos termos do § 2º, do Art. 51, da Lei nº 9099/95, na condenação ao pagamento das custas).

Com o trânsito em julgado, intime-se para recolhimento em dez dias.

Recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se.

Não havendo recolhimento, expeça-se certidão para o FETJ.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 6 de maio de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
07/05/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:39

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
29/04/2025 11:35

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 11:35

Audiência Conciliação realizada para 29/04/2025 11:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
29/04/2025 11:35

Juntada de Ata da Audiência
28/04/2025 10:00

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 22:00

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:14

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 16:57

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:57

Outras Decisões
24/03/2025 11:46

Conclusos para decisão
19/03/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 14:43

Audiência Conciliação designada para 29/04/2025 11:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
19/03/2025 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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