07/08/2025 15:38

Remessa
17/07/2025 00:05

Publicação
15/07/2025 15:47

Conclusão
15/07/2025 15:39

Conclusão
15/07/2025 15:36

Documento
15/07/2025 14:14

Conclusão
15/07/2025 10:01

Não-Provimento
02/07/2025 00:05

Publicação
01/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- SESSÃO PRESENCIAL - FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NA SALA DE SESSÕES DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA QUINTA CÂMARA CÍVEL), LOCALIZADA NA RUA DOM MANUEL, 37, 4º ANDAR (LÂMINA III), NO DIA 15/07/2025, A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS AUTOS E QUE PRETENDAM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO FAZÊ-LO NOS TERMOS DO ART. 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INSCREVENDO-SE EM LISTA DISPONÍVEL UMA HORA ANTES DO INÍCIO DOS TRABALHOS JUNTO À PORTA DA SALA DE SESSÃO. - 024.

APELAÇÃO 0801799-83.2023.8.19.0212 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL Ação: 0801799-83.2023.8.19.0212 Protocolo: 3204/2025.00234055 APELANTE: RENATA CARLA PORTELA DA MOTTA DE SOUZA ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA OAB/RJ-141043 ADVOGADO: MARIA LUÍZA DE SOUZA ALEN OAB/RJ-250181 APELADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO OAB/RJ-060359 Relator: DES.

CLAUDIA TELLES DE MENEZES
30/06/2025 23:39

Inclusão em pauta
03/06/2025 16:34

Mero expediente
27/05/2025 15:46

Conclusão
27/05/2025 10:01

Pedido de Vista
13/05/2025 00:05

Publicação
09/05/2025 19:22

Inclusão em pauta
09/05/2025 19:19

Adiado
09/05/2025 15:10

Ato ordinatório
29/04/2025 14:59

Inclusão em pauta
29/04/2025 14:34

Pedido de inclusão
29/04/2025 12:09

Conclusão
29/04/2025 10:01

Pedido de Vista
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0801799-83.2023.8.19.0212 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL Ação: 0801799-83.2023.8.19.0212 Protocolo: 3204/2025.00234055 APELANTE: RENATA CARLA PORTELA DA MOTTA DE SOUZA ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA OAB/RJ-141043 ADVOGADO: MARIA LUÍZA DE SOUZA ALEN OAB/RJ-250181 APELADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO OAB/RJ-060359 Relator: DES.

CLAUDIA TELLES DE MENEZES DESPACHO: Aguarde-se o julgamento.
15/04/2025 14:28

Mero expediente
15/04/2025 11:55

Conclusão
10/04/2025 00:06

Publicação
10/04/2025 00:05

Publicação
08/04/2025 14:18

Inclusão em pauta
07/04/2025 16:55

Mero expediente
07/04/2025 14:21

Conclusão
04/04/2025 12:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/04/2025 00:05

Publicação
31/03/2025 11:07

Conclusão
31/03/2025 11:00

Distribuição
28/03/2025 11:11

Remessa
26/03/2025 13:19

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0800321-10.2025.8.19.0070

Lm Borracharia Nossa Alegria LTDA

M. C. Paes Empreendimentos LTDA

Advogado: Jose Pedro de Souza Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/02/2025 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0094909-94.2021.8.19.0001

Sebastiao Cabral Mello

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Bruno Dal-Bo Pamplona

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 23/12/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0094909-94.2021.8.19.0001

Sebastiao Cabral Mello

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Bruno Dal Bo Pamplona

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/04/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0830441-83.2024.8.19.0001

Eduardo Jose Pinages dos Santos

Departamento de Transito do Estado do Ri...

Advogado: Pedro Henrique Leite

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/03/2024 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0801799-83.2023.8.19.0212

Renata Carla Portela da Motta de Souza

Itau Unibanco Holding S A

Advogado: Leonardo da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/03/2023 11:44

Exibir Processo