03/09/2025 17:40

Baixa Definitiva
03/09/2025 17:40

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 17:40

Baixa Definitiva
29/08/2025 18:13

Expedição de Certidão.
29/08/2025 18:10

Processo Reativado
29/08/2025 18:10

Expedição de Certidão.
29/08/2025 18:10

Processo Desarquivado
29/08/2025 16:24

Baixa Definitiva
29/08/2025 16:24

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 16:24

Baixa Definitiva
20/08/2025 03:12

Decorrido prazo de ISABELLA BAILLY BRAGA MOUTINHO em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:12

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:35

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0839184-40.2024.8.19.0209 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ISABELLA BAILLY BRAGA MOUTINHO EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Vistos etc.

Considerando a quitação conferida no id. 213009336, declara-se cumprida a obrigação imposta na sentença, motivo pelo qual JULGA-SE EXTINTO este processo, nos termos do disposto no artigo 526, §3º c/c 513 c/c art. 924, II c/c 925, todos do Código de Processo Civil.

Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e/ou seu patrono, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 31 de julho de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
31/07/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 14:59

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 14:29

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/07/2025 01:37

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:37

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA FILGUEIRAS em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0839184-40.2024.8.19.0209 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ISABELLA BAILLY BRAGA MOUTINHO EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intime-se a parte ré para pagamento, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
11/07/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 04:28

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 15:06

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 CERTIDÃO Processo: 0839184-40.2024.8.19.0209 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ISABELLA BAILLY BRAGA MOUTINHO EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.
26/06/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:54

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/06/2025 10:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/06/2025 15:21

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/06/2025 15:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/06/2025 15:20

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:20

Transitado em Julgado em 16/06/2025
03/06/2025 00:57

Decorrido prazo de ISABELLA BAILLY BRAGA MOUTINHO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:57

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/06/2025 23:59.
19/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0839184-40.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISABELLA BAILLY BRAGA MOUTINHO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Vistos etc.

Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhesnego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Se a embargante pretende a modificação do julgado, deveutilizar-se do recurso cabível.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
15/05/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/05/2025 16:00

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 16:00

Expedição de Certidão.
16/04/2025 02:10

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 07:57

Conclusos para despacho
13/04/2025 00:26

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 11/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:26

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA FILGUEIRAS em 11/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:19

Expedição de Certidão.
01/04/2025 08:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2025 00:46

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 23:05

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 23:05

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 23:04

Expedição de Certidão.
21/02/2025 01:10

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:07

Decorrido prazo de ISABELLA BAILLY BRAGA MOUTINHO em 20/02/2025 23:59.
06/02/2025 13:52

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:52

Julgado procedente em parte do pedido
06/02/2025 13:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/02/2025 10:22

Conclusos para julgamento
06/02/2025 10:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/02/2025 10:22

Juntada de Projeto de sentença
06/02/2025 10:22

Recebidos os autos
05/02/2025 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA DE ATHAYDE FERREIRA
04/02/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 09:15

Conclusos para despacho
01/02/2025 01:51

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 01:51

Recebidos os autos
03/12/2024 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA DE ATHAYDE FERREIRA
03/12/2024 15:46

Audiência Conciliação realizada para 03/12/2024 15:50 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
03/12/2024 15:46

Juntada de Ata da Audiência
03/12/2024 00:11

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 06:15

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 15:02

Audiência Conciliação designada para 03/12/2024 15:50 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
21/10/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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