04/09/2025 01:22

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:22

Decorrido prazo de PAULO FELIPE DOS SANTOS TEIXEIRA em 03/09/2025 23:59.
02/09/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:41

Publicado Intimação em 13/08/2025.
19/08/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
19/08/2025 00:41

Publicado Intimação em 13/08/2025.
19/08/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0818922-11.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GISELE DOS SANTOS SOUZA PINTO RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Foi realizada penhora "on line" parcial, e determinada a transferência da quantia para conta de depósito judicial junto ao Banco do Brasil, conforme documento em anexo.

Considerando-se os termos do Enunciado 117 do FONAJE - "É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro - Vitória/ES)", sendo, in casu, penhora total, intime-se o executado, apenas para os fins do artigo 854, §3º, do CPC.

Não havendo oposição, no prazo de cinco dias, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exequente, ou de seu patrono, em se tratando de honorários advocatícios.

NITERÓI, 14 de maio de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
08/08/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 00:25

Decorrido prazo de GISELE DOS SANTOS SOUZA PINTO em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:25

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:42

Decorrido prazo de GISELE DOS SANTOS SOUZA PINTO em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:42

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 04/06/2025 23:59.
22/05/2025 01:24

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:24

Decorrido prazo de PAULO FELIPE DOS SANTOS TEIXEIRA em 21/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:18

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0818922-11.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GISELE DOS SANTOS SOUZA PINTO RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Foi realizada penhora "on line" parcial, e determinada a transferência da quantia para conta de depósito judicial junto ao Banco do Brasil, conforme documento em anexo.

Considerando-se os termos do Enunciado 117 do FONAJE - "É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro - Vitória/ES)", sendo, in casu, penhora total, intime-se o executado, apenas para os fins do artigo 854, §3º, do CPC.

Não havendo oposição, no prazo de cinco dias, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exequente, ou de seu patrono, em se tratando de honorários advocatícios.

NITERÓI, 14 de maio de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
14/05/2025 11:35

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/05/2025 11:28

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 00:51

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:49

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/05/2025 14:15

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 14:15

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:13

Decorrido prazo de GISELE DOS SANTOS SOUZA PINTO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:13

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 10/03/2025 23:59.
19/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:18

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:50

Expedição de Certidão.
14/02/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 12:06

Conclusos para despacho
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de GISELE DOS SANTOS SOUZA PINTO em 12/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de PAULO FELIPE DOS SANTOS TEIXEIRA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:29

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 04/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:43

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
02/12/2024 11:43

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
27/11/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:44

Expedição de Certidão.
14/11/2024 03:19

Decorrido prazo de GISELE DOS SANTOS SOUZA PINTO em 13/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:21

Decorrido prazo de GISELE DOS SANTOS SOUZA PINTO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:20

Decorrido prazo de PAULO FELIPE DOS SANTOS TEIXEIRA em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:36

Expedição de Certidão.
11/11/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:45

Conclusos para despacho
05/11/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 00:18

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:18

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 30/10/2024 23:59.
17/10/2024 18:02

Juntada de Petição de outros documentos
16/10/2024 13:05

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:05

Transitado em Julgado em 16/10/2024
16/10/2024 13:04

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:36

Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:20

Recebidos os autos
26/09/2024 10:20

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/08/2024 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/08/2024 17:34

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:05

Juntada de Petição de contra-razões
08/08/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 11:09

Expedição de Certidão.
06/08/2024 11:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GISELE DOS SANTOS SOUZA PINTO - CPF: *52.***.*30-11 (AUTOR).
06/08/2024 11:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/08/2024 00:43

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 20:29

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 20:28

Expedição de Certidão.
01/08/2024 01:18

Expedição de Certidão.
01/08/2024 01:18

Juntada de Petição de recurso inominado
31/07/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:35

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
25/07/2024 16:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/07/2024 13:50

Conclusos ao Juiz
20/07/2024 12:22

Juntada de Projeto de sentença
20/07/2024 12:22

Recebidos os autos
11/07/2024 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA FONSECA RIBEIRO
11/07/2024 17:34

Audiência Conciliação realizada para 11/07/2024 17:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
11/07/2024 17:34

Juntada de Ata da Audiência
10/07/2024 23:39

Juntada de Petição de contra-razões
10/07/2024 10:30

Juntada de Petição de outros documentos
09/07/2024 18:19

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 10:29

Juntada de Petição de certidão
05/06/2024 02:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2024 02:53

Audiência Conciliação designada para 11/07/2024 17:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
05/06/2024 02:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800527-02.2025.8.19.0045

Jose Olimpio Silva Costa

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Igor Paiva Silva Pimenta

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/01/2025 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0816855-46.2024.8.19.0011

Natalia Dias de Oliveira

Sem Parar Instituicao de Pagamentos LTDA

Advogado: Anna Karolina Pinheiro Soares da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/12/2024 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0832851-09.2023.8.19.0209

Condominio Praca de Vargem Grande

Welma Carolina Siqueira Mendes

Advogado: Marco Antonio Santiago Pinto Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/10/2023 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0805450-21.2023.8.19.0052

Eurides Prates Lima

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Fernanda Silva Mendonca de Pinho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/08/2023 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0801071-51.2025.8.19.0251

Samsung Eletronica da Amazonia

Marcelo Bangoim Fernandes

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/02/2025 13:43

Exibir Processo