17/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 12:08

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 14:29

Expedição de Certidão.
16/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0802559-91.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRUTUOSO SILVA GALVAO RÉU: BANCO MASTER S.A.

Venha, para fins de apreciação do pedido de concessão de gratuidade, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento: 1 - Cópia das últimas declarações de IR ou de comprovação de que não consta declaração de renda em seu nome na base de dados da Receita Federal, nos últimos 3 anos; 2 - Contracheque atualizado, se for o caso; 3 - Extratos bancários de sua titularidade, dos últimos três meses; 4 - Justificativa pormenorizada de como obtém seu sustento.

Em caso de se tratar de autor dependente de pais ou cônjuge, venham os respectivos comprovantes de bens e rendimentos destes.

Findo o prazo, junte-se/certifique-se e voltem conclusos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
12/06/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:47

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 15:03

Expedição de Certidão.
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de BANCO MASTER S.A. em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:34

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 19:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2025 14:16

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 14:16

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:15

Desentranhado o documento
21/05/2025 14:15

Cancelada a movimentação processual
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de BANCO MASTER S.A. em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0802559-91.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRUTUOSO SILVA GALVAO RÉU: BANCO MASTER S.A.

Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
29/04/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 18:21

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 18:21

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/04/2025 18:21

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 18:21

Recebidos os autos
28/04/2025 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
28/04/2025 18:04

Revisão do Projeto de Sentença
16/04/2025 22:25

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 22:25

Juntada de Projeto de sentença
16/04/2025 22:25

Recebidos os autos
19/03/2025 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
19/03/2025 11:44

Audiência Conciliação realizada para 19/03/2025 11:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
19/03/2025 11:44

Juntada de Ata da Audiência
18/03/2025 18:09

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 10:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 10:42

Audiência Conciliação designada para 19/03/2025 11:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
07/02/2025 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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