22/09/2025 01:08

Publicado Decisão em 22/09/2025.
20/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 15:10

Expedição de Certidão.
18/09/2025 15:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/09/2025 11:58

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 01:05

Publicado Despacho em 08/09/2025.
06/09/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 13:54

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 11:09

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 23:40

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 01:38

Decorrido prazo de THEREZINHA ANTONIA DA SILVA em 01/09/2025 23:59.
28/08/2025 00:26

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo:0807026-04.2025.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THEREZINHA ANTONIA DA SILVA RÉU: F.AB.

ZONA OESTE S.A.

Considerando a certidão retro, indefiro a gratuidade de justiça ao recorrente.

Recolham-se as custas processuais, referentes ao preparo do recurso, no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de deserção.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
26/08/2025 08:49

Expedição de Certidão.
26/08/2025 08:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a THEREZINHA ANTONIA DA SILVA - CPF: *35.***.*52-72 (AUTOR).
25/08/2025 15:49

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 08:03

Decorrido prazo de THEREZINHA ANTONIA DA SILVA em 21/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:50

Publicado Despacho em 14/08/2025.
14/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 12:09

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 17:53

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 17:44

Expedição de Certidão.
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo de THEREZINHA ANTONIA DA SILVA em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:51

Publicado Despacho em 31/07/2025.
31/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo de F.AB. ZONA OESTE S.A. em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 12:17

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 11:02

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 11:01

Expedição de Certidão.
28/07/2025 23:17

Expedição de Certidão.
28/07/2025 23:17

Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0807026-04.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THEREZINHA ANTONIA DA SILVA RÉU: F.AB.

ZONA OESTE S.A.

Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
11/07/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/07/2025 09:04

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 09:04

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/07/2025 09:04

Juntada de Projeto de sentença
11/07/2025 09:04

Recebidos os autos
12/06/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:35

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
05/06/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 00:20

Recebidos os autos
15/05/2025 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
15/05/2025 14:38

Audiência Conciliação realizada para 15/05/2025 14:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
15/05/2025 14:38

Juntada de Ata da Audiência
15/05/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0807026-04.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THEREZINHA ANTONIA DA SILVA RÉU: F.AB.

ZONA OESTE S.A.

Aguarde-se a Audiência de Conciliação já designada.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
13/05/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:12

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 23:28

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 15:04

Juntada de Petição de contestação
08/05/2025 01:08

Decorrido prazo de THEREZINHA ANTONIA DA SILVA em 07/05/2025 23:59.
29/04/2025 14:45

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/04/2025 14:15

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/04/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 17:22

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:35

Conclusos para despacho
07/04/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 21:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 21:21

Audiência Conciliação designada para 15/05/2025 14:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
04/04/2025 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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