25/09/2025 00:51

Decorrido prazo de JORGE DE SOUZA MEDEIROS em 24/09/2025 23:59.
23/09/2025 00:35

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 12:38

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/09/2025 15:34

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 10:05

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
12/09/2025 02:29

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
10/09/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 04:15

Decorrido prazo de JORGE DE SOUZA MEDEIROS em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 14:47

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:38

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 CERTIDÃO Processo:0803471-31.2024.8.19.0006 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WANDERLEY COUTINHO DA SILVA RÉU: JORGE DE SOUZA MEDEIROS Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

BARRA DO PIRAÍ, 28 de agosto de 2025.
28/08/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:59

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:59

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/08/2025 09:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/08/2025 15:09

Juntada de Certidão
27/08/2025 15:09

Transitado em Julgado em 06/08/2025
27/08/2025 15:08

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:08

Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025 15:07

Expedição de Certidão.
13/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 Ato Ordinatório Processo: 0803471-31.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WANDERLEY COUTINHO DA SILVA RÉU: JORGE DE SOUZA MEDEIROS Cumpra-se venerável acórdão.

BARRA DO PIRAÍ, 7 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/08/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 11:58

Recebidos os autos
07/08/2025 11:58

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/06/2025 13:27

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:39

Juntada de Petição de contra-razões
17/06/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/06/2025 09:27

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 10:29

Expedição de Certidão.
01/06/2025 00:33

Decorrido prazo de WANDERLEY COUTINHO DA SILVA em 30/05/2025 23:59.
26/05/2025 15:12

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:12

Juntada de Petição de recurso inominado
16/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 SENTENÇA Processo: 0803471-31.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WANDERLEY COUTINHO DA SILVA RÉU: JORGE DE SOUZA MEDEIROS Trata-se de embargos de declaração interpostos, tempestivamente, por JORGE DE SOUZA MEDEIROS, em que alega erro material no valor que constou da condenação por danos materiais, no dispositivo do projeto de sentença homologado.

Intimada a parte embargada a se manifestar, prestigiou o julgado.

Analisando-se os autos, verifico que assiste razão ao embargante.

Isso porque, na fundamentação do julgado, reconheceu-se que o valor devido, a título de danos materiais, é de R$ 4.690,16 (quatro mil, seiscentos e noventa reais e dezesseis centavos): " Considerando que o réu reconhece a culpa pelo acidente e o autor comprova por intermédio dos documentos colacionados no id 129180956 os danos patrimoniais, ora pleiteados, é medida que se impõe a condenação do réu ao pagamento de R$ 4.690,16 (quatro mil, seiscentos e noventa reais e dezesseis centavos), a título de danos materiais.".

Em sendo assim, dou provimento aos aclaratórios interpostos, para sanando a contradição apontado, retificar o dispositivo da sentença, nos seguintes termos: "1. ao pagamento de compensação por danos materiais, no valor de R$ 4.690,16 (quatro mil, seiscentos e noventa reais e dezesseis centavos), acrescidos de correção monetária a partir do prejuízo e de juros de mora, na razão de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação, até 26 de agosto de 2024, a partir de quando o débito deverá ser atualizado pela SELIC, deduzido o índice oficial de atualização monetária referido pelo parágrafo único do art. 389, do Código Civil de 2002 (IPCA ou substituto), ante a alteração conferida ao art. 406, do Código Civil de 2002 pela Lei 14.905/2024, em atenção ao que foi decidido pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça por ocasião do julgamento do REsp 1.795.982." No mais, mantenha-se tal qual foi lançada.

P.

Retifique-se e intimem-se.

BARRA DO PIRAÍ, 13 de maio de 2025.

ANNA LUIZA CAMPOS LOPES SOARES VALLE Juiz Substituto
14/05/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:34

Embargos de Declaração Acolhidos
07/05/2025 12:10

Conclusos ao Juiz
22/04/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:35

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:32

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:48

Publicado Intimação em 07/02/2025.
10/02/2025 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo de JORGE DE SOUZA MEDEIROS em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 10:35

Conclusos para despacho
27/01/2025 14:27

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2025 11:23

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/01/2025 21:29

Expedição de Certidão.
16/01/2025 21:29

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 21:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/01/2025 10:17

Conclusos para julgamento
11/01/2025 12:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/01/2025 12:17

Juntada de Projeto de sentença
11/01/2025 12:17

Recebidos os autos
27/11/2024 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANIELLE APARECIDA FERREIRA
08/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 12:25

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 12:25

Audiência Conciliação realizada para 03/10/2024 12:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
03/10/2024 12:25

Juntada de Ata da Audiência
03/10/2024 07:56

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/07/2024 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2024 12:59

Audiência Conciliação designada para 03/10/2024 12:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
05/07/2024 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800800-20.2024.8.19.0205

Alba Cristina Araujo dos Santos

Samsung Eletronica da Amazonia

Advogado: Ana Carolina Alves SZAZ

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/01/2024 21:31

Exibir Processo

Processo nº 0820492-39.2023.8.19.0205

Condominio Naturalis Residencial

Daniel Ponciano do Nascimento

Advogado: Maryna de Oliveira e Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/06/2023 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0816840-73.2025.8.19.0001

Suzellen da Silva Marins dos Santos

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Lauro Vinicius Ramos Rabha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/02/2025 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0820627-47.2024.8.19.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Nao Identificado 01

Advogado: Michelle Felix Barcellos de Alvarenga

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/02/2024 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0835066-33.2024.8.19.0205

Banco Volkswagen S.A.

Marcelo Conceicao de Santana

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/10/2024 08:45

Exibir Processo