20/08/2025 10:43

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 10:43

Baixa Definitiva
19/08/2025 16:06

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:06

Transitado em Julgado em 19/08/2025
19/08/2025 01:33

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:33

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 16:31

Expedição de Alvará.
18/08/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 02:00

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
15/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 13/08/2025.
15/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
14/08/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 01:19

Decorrido prazo de MARGARIDA AMORIM MARTINS DA COSTA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:00

Intimação

215706557
12/08/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:03

Outras Decisões
06/08/2025 04:49

Decorrido prazo de HOSANA MARIA RIBEIRO VAN BULCK em 05/08/2025 23:59.
05/08/2025 16:20

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2025 02:20

Decorrido prazo de MARGARIDA AMORIM MARTINS DA COSTA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:20

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 04:30

Conclusos ao Juiz
13/07/2025 00:31

Decorrido prazo de MARGARIDA AMORIM MARTINS DA COSTA em 11/07/2025 23:59.
09/07/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 22:59

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 01:32

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:32

Decorrido prazo de HOSANA MARIA RIBEIRO VAN BULCK em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:32

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

203795934
30/06/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 08:11

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

198131392
06/06/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 14:18

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 17:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 Ato Ordinatório Processo: 0841062-97.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARGARIDA AMORIM MARTINS DA COSTA RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/05/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:34

Recebidos os autos
29/05/2025 09:34

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/04/2025 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/04/2025 15:17

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:35

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 09:10

Juntada de Petição de contra-razões
10/04/2025 00:56

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:28

Outras Decisões
04/04/2025 15:06

Conclusos para decisão
31/03/2025 18:32

Expedição de Certidão.
26/03/2025 01:06

Decorrido prazo de MARGARIDA AMORIM MARTINS DA COSTA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:06

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 20:21

Expedição de Certidão.
25/03/2025 20:21

Juntada de Petição de recurso inominado
25/03/2025 20:20

Expedição de Certidão.
25/03/2025 20:20

Juntada de Petição de recurso inominado
11/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/03/2025 08:21

Conclusos para julgamento
07/03/2025 08:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/03/2025 08:21

Juntada de Projeto de sentença
07/03/2025 08:21

Recebidos os autos
05/02/2025 01:34

Decorrido prazo de MARGARIDA AMORIM MARTINS DA COSTA em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:47

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LARISSA WAKED FURTADO
19/12/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:16

Outras Decisões
16/12/2024 14:34

Conclusos para decisão
16/12/2024 01:19

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:22

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
11/12/2024 01:19

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:58

Conclusos para despacho
09/12/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de HOSANA MARIA RIBEIRO VAN BULCK em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de MARGARIDA AMORIM MARTINS DA COSTA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 04:08

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 08:07

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:25

Outras Decisões
01/11/2024 09:06

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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