29/07/2025 12:15

Confirmada
29/07/2025 00:05

Publicação
23/07/2025 16:20

Documento
23/07/2025 14:09

Conclusão
23/07/2025 13:00

Não-Provimento
14/07/2025 13:35

Confirmada
14/07/2025 00:05

Publicação
11/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CELSO LUIZ DE MATOS PERES PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 23/07/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:00, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 102.

APELAÇÃO 0001330-18.2023.8.19.0003 Assunto: Anulação de Débito Fiscal / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: ANGRA DOS REIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0001330-18.2023.8.19.0003 Protocolo: 3204/2025.00353461 APTE: ESPECTRO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: GILSON RIBEIRO JUNIOR OAB/RJ-113855 APDO: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS Relator: DES.

CELSO LUIZ DE MATOS PERES
08/07/2025 13:27

Inclusão em pauta
08/07/2025 12:42

Pedido de inclusão
03/07/2025 13:14

Conclusão
03/07/2025 13:13

Documento
03/07/2025 13:12

Documento
03/06/2025 12:16

Confirmada
03/06/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 11:34

Não-Provimento
14/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 73ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 09/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0001330-18.2023.8.19.0003 Assunto: Anulação de Débito Fiscal / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: ANGRA DOS REIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0001330-18.2023.8.19.0003 Protocolo: 3204/2025.00353461 APTE: ESPECTRO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: GILSON RIBEIRO JUNIOR OAB/RJ-113855 APDO: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS Relator: DES.

CELSO LUIZ DE MATOS PERES
09/05/2025 11:04

Conclusão
09/05/2025 11:00

Distribuição
08/05/2025 22:44

Remessa
08/05/2025 22:39

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0051317-37.2021.8.19.0021

Jhony da Silva Gomes

Marcelo Cardoso Oliveira

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/11/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000174-46.2013.8.19.0067

Paulo Marcos Lopes de Siqueira

Derlande Ferreira de Souza

Advogado: Thiago Goncalves Gomes

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 04/03/2021 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0883132-60.2024.8.19.0038

Joao Pedro de Vasconcelos Santos

Vulcabras Azaleia - Sp, Comercio de Arti...

Advogado: Catiane Goncalves Cabral

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/12/2024 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0805338-83.2025.8.19.0213

Mariana Morais Gomes de Souza

Idb Intermediacao e Agenciamento de Serv...

Advogado: Lucas Mayall Morais de Araujo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/05/2025 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0830708-55.2024.8.19.0001

Condominio Edificio Paco do Ouvidor

Cnpj

Advogado: Marcelo Brasil Santos de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/03/2024 13:32

Exibir Processo