08/09/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 13:20

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/09/2025 13:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/09/2025 13:18

Transitado em Julgado em 05/09/2025
04/09/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 15:16

Juntada de Petição de ciência
22/08/2025 08:02

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2025 15:50

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 18:04

Expedição de Certidão.
18/08/2025 18:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/08/2025.
18/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
14/08/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 14:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/08/2025 20:48

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 20:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/08/2025 20:48

Juntada de Projeto de sentença
08/08/2025 20:48

Recebidos os autos
07/08/2025 13:29

Juntada de Petição de informação
09/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
04/07/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:03

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 05:22

Decorrido prazo de MARIANA MORAIS GOMES DE SOUZA em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0805338-83.2025.8.19.0213 - Distribuído em07/05/2025 15:32:28 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Transporte de Pessoas, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Irregularidade no atendimento] AUTOR: MARIANA MORAIS GOMES DE SOUZA RÉU: IDB INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE SERVICOS EM SITES LTDA Em observação ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 05/2023, verifiquei os dados cadastrais de classe, assuntos, qualificação de personagens, valor da causa, bem como as marcações dos campos referentes a prioridades, segredo de justiça, justiça gratuita e outros.

Verifiquei queestão regulareso comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.

Igualmente cabe à parte autora o ônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

Eu, LUIZA DE MORAIS SOARES, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 19 de maio de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
19/05/2025 15:10

Juntada de Petição de outros documentos
19/05/2025 12:43

Expedição de Informações.
19/05/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2025 10:06

Expedição de Informações.
13/05/2025 00:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2025 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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