12/09/2025 00:16

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 08:39

Recebidos os autos
10/09/2025 08:39

Juntada de Petição de certidão de distribuição
18/06/2025 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/06/2025 13:30

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:28

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 11:55

Juntada de Petição de contra-razões
03/06/2025 00:18

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 17:36

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/05/2025 17:09

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 17:09

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:08

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:01

Juntada de Petição de recurso inominado
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0801463-08.2025.8.19.0213 - Distribuído em07/02/2025 09:42:58 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço, Protesto Indevido de Título, Cláusulas Abusivas] AUTOR: MARIA DA GLORIA NASCIMENTO SOARES RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Trata-se de Embargos de Declaração opostos por MARIA DA GLORIA NASCIMENTO SOARES.

Conheço dos Embargos de Declaração opostos, eis que tempestivos, porém, no mérito, deixo de acolhê-los.

Não há omissão, contradição ou obscuridade na Sentença impugnada, pretendendo o Embargante, na verdade, a revisão das provas e dos fundamentos.

O inconformismo da parte deverá vir por meios próprios.

Assim, REJEITO os Embargos.

Intimem-se para ciência.

MESQUITA, 14 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
14/05/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2025 00:24

Conclusos ao Juiz
02/05/2025 17:32

Expedição de Certidão.
02/05/2025 17:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0801463-08.2025.8.19.0213 - Distribuído em07/02/2025 09:42:58 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço, Protesto Indevido de Título, Cláusulas Abusivas] AUTOR: MARIA DA GLORIA NASCIMENTO SOARES RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 24 de abril de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
24/04/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 11:41

Conclusos para julgamento
17/04/2025 17:21

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
17/04/2025 17:21

Juntada de Projeto de sentença
17/04/2025 17:21

Recebidos os autos
06/04/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
14/03/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:11

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 02:18

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 26/02/2025 23:59.
24/02/2025 14:49

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 01:15

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA NASCIMENTO SOARES em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:01

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 16:50

Conclusos para despacho
12/02/2025 01:39

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
12/02/2025 01:19

Publicado Despacho em 11/02/2025.
12/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
11/02/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 13:59

Expedição de Certidão.
07/02/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 09:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 09:43

Conclusos para despacho
07/02/2025 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0050400-91.2016.8.19.0021

Espolio de Etelvina de Souza Gregorio

Ana Cristina de Oliveira

Advogado: Italo Leonardo Ramos Bezerra

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/09/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010169-83.2018.8.19.0075

Jorge Marcelino

Banco Bnp Paribas Brasil S A

Advogado: Jose Alberto Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/12/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0808993-93.2025.8.19.0203

Laise Barroso Lemos de Sousa

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Henrique Chaves Bernardo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/03/2025 18:28

Exibir Processo

Processo nº 0810603-93.2025.8.19.0204

Felipe Pereira Martins dos Santos

Barbara Regina Martins dos Santos

Advogado: Cinthia Lucia Farah Castilho Raeder

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/05/2025 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0867285-03.2022.8.19.0001

Andre Britto do Nascimento

Fernando Henrique Costa Guimaraes

Advogado: Helver Crai de Souza Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/12/2022 23:27

Exibir Processo