20/09/2025 01:59

Decorrido prazo de ARTUR MOREIRA DE MELO em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025 01:59

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 19/09/2025 23:59.
05/09/2025 01:08

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2025 14:12

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 01:40

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 02/09/2025 23:59.
28/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 15:03

Expedição de Certidão.
13/08/2025 00:38

Publicado Decisão em 12/08/2025.
12/08/2025 10:13

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
11/08/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 02:13

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
09/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO 1) Consigno haver efetuado, nesta data, a TRANSFERÊNCIA do valor bloqueado de R$ 4.664,56 para conta de depósito judicial, no Banco do Brasil, à disposição deste Juízo,conforme recibo de protocolamento em anexo.

Dispensada lavratura de termo de penhora, INTIME-SE a parte EXECUTADA, atentando-se para o teor do enunciado 12.2.3, segundo o qual "a intimação pessoal da parte para oferecimento de embargos só é necessária quando a parte não tiver advogado constituído nos autos." 2) Escoado o prazo acima sem oposição de embargos à execução, CERTIFIQUE-SE, EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO e INTIME-SE a parte EXEQUENTE para que informe se dá quitação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da execução na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil; 3) Decorrido o prazo do item 2 sem manifestação da parte exequente, CERTIFIQUE-SE e VOLTEM conclusos para sentença.
07/08/2025 10:41

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:41

Outras Decisões
07/08/2025 09:56

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 00:22

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 11:49

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/08/2025 17:15

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 17:14

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/06/2025 01:19

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 19:28

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/05/2025 19:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/05/2025 00:28

Publicado Despacho em 21/05/2025.
21/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO 1) ALTERE-SE a classe processual, uma vez que iniciado o cumprimento de sentença.

INTIME-SE a parte ré para efetuar o pagamento do valor apresentado pela parte autora, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de dez por cento (art. 523, §1º, do CPC). 2) Decorrido o prazo sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e VOLTEM conclusos. 3) Com a comprovação do depósito judicial, EXPEÇA-SE mandado de pagamentoe INTIME-SEa parte autora para que informe se dá quitação, inclusive quanto à obrigação de fazer (se houver), no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. 4) Havendo quitação ou decorrido o prazo sem manifestação, DÊ-SE baixa e ARQUIVE-SE.
19/05/2025 10:06

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 17:20

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 17:20

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:20

Transitado em Julgado em 16/05/2025
02/05/2025 13:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/04/2025 00:22

Decorrido prazo de ARTUR MOREIRA DE MELO em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:22

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 25/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:22

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 08:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/03/2025 15:40

Conclusos para julgamento
20/03/2025 15:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/03/2025 15:40

Juntada de Projeto de sentença
20/03/2025 15:40

Recebidos os autos
26/02/2025 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE MATTOS BRAGA
26/02/2025 15:19

Audiência Conciliação realizada para 26/02/2025 15:10 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
26/02/2025 15:19

Juntada de Ata da Audiência
25/02/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 15:49

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 12:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 12:12

Audiência Conciliação designada para 26/02/2025 15:10 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
27/01/2025 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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