09/09/2025 00:05

Publicação
02/09/2025 20:39

Mero expediente
02/09/2025 11:01

Conclusão
02/09/2025 10:53

Documento
21/05/2025 00:05

Publicação
20/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0094850-07.2024.8.19.0000 Assunto: Reivindicação / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 45 VARA CIVEL Ação: 0949924-10.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01048687 AGTE: OLABABY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: BRUNO MENDES DA SILVA OAB/RJ-255570 AGDO: RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A.

ADVOGADO: PEDRO CALMON MONIZ DE BITTENCOURT NETO OAB/RJ-140764 ADVOGADO: HENRIQUE OSWALDO MOTTA OAB/RJ-018171 Relator: DES.

ALCIDES DA FONSECA NETO DESPACHO: 1 - À AGRAVANTE SOBRE O NOTICIADO EM I.E 000164. 2 - SEM PREJUÍZO, INFORMEM AS PARTES ACERCA DO ANDAMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5027519-16.2025.8.02.5101.
19/05/2025 13:17

Mero expediente
09/05/2025 18:36

Conclusão
09/05/2025 18:34

Documento
05/05/2025 21:41

Retirada de pauta
05/05/2025 17:36

Mero expediente
05/05/2025 14:28

Conclusão
05/05/2025 14:21

Documento
05/05/2025 14:06

Mero expediente
05/05/2025 12:09

Conclusão
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SR.

DESEMBARGADOR ALCIDES DA FONSECA NETO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 06/05/2025, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DAS 13:30 H OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS SEGUINTES, E OS PORVENTURA ADIADOS.

A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada na Rua Dom Manuel, nº 37, Lâmina III, 3º andar, sala 338, com previsão de início às 13:30h. 1 - A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na Rua Dom Manuel, 37, Lâmina III, 3º andar, sala 338, em frente à sala de sessão, para a realização de inscrição, nos dias e horários a seguir: - a partir das 11:00 h, até às 18:00h, do dia 05/05/2025, segunda-feira; - a partir das 11:00 h, do dia 06/05/2025, terça-feira, dia designado da sessão, até às 12:30 h do mesmo dia.

ATENCÃO: Os pedidos de preferência serão feitos presencialmente no endereço indicado, rigorosamente nos dias e horários mencionados; não serão aceitos pedidos de preferência e de sustentação oral enviados por meio de petição ou de e-mail.

OBSERVAÇÃO 1: Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral a distância, na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à sessão, com a utilização da plataforma Teams.

OBSERVAÇÃO 2: MEMORIAIS PODERÃO SER DESPACHADOS DIRETAMENTE COM OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES, POR MEIO DE AGENDAMENTO PRÉVIO, NA FORMA DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 60-A , DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OU ENVIADOS DIRETAMENTE PARA OS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS DOS GABINETES DOS DOUTOS MAGISTRADOS. 003.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0094850-07.2024.8.19.0000 Assunto: Reivindicação / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 45 VARA CIVEL Ação: 0949924-10.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01048687 AGTE: OLABABY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: BRUNO MENDES DA SILVA OAB/RJ-255570 AGDO: RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A.

Relator: DES.

ALCIDES DA FONSECA NETO
16/04/2025 17:38

Inclusão em pauta
14/04/2025 12:12

Retirada de pauta
14/04/2025 09:52

Mero expediente
09/04/2025 18:17

Conclusão
04/04/2025 00:05

Publicação
27/03/2025 15:22

Inclusão em pauta
25/03/2025 17:36

Pedido de inclusão
29/01/2025 12:24

Conclusão
29/01/2025 12:23

Documento
27/01/2025 18:25

Mero expediente
27/01/2025 12:19

Conclusão
27/01/2025 12:18

Documento
27/01/2025 12:17

Petição
05/12/2024 13:04

Documento
22/11/2024 00:06

Publicação
22/11/2024 00:05

Publicação
14/11/2024 16:41

Expedição de documento
14/11/2024 11:25

Recebimento
13/11/2024 11:15

Conclusão
13/11/2024 11:00

Distribuição
12/11/2024 17:03

Remessa
12/11/2024 17:02

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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