28/07/2025 13:43

Definitivo
28/07/2025 13:42

Documento
28/07/2025 13:38

Expedição de documento
27/07/2025 17:15

Documento
12/05/2025 00:05

Publicação
08/05/2025 12:54

Confirmada
07/05/2025 21:12

Documento
07/05/2025 20:03

Conclusão
06/05/2025 13:01

Provimento
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 13:46

Confirmada
25/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR ALCIDES DA FONSECA NETO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 06/05/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: 028.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0088704-47.2024.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 49 VARA CIVEL Ação: 0830462-93.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00981447 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: BAMBINNII PARK E FESTAS LTDA ADVOGADO: BRUNO PATRICK BATISTA CARVALHAES OAB/RJ-182762 ADVOGADO: TATIANA MARINS BARROS CARVALHAES OAB/RJ-174255 AGDO: CONDOMINIO BOULEVARD RIO SHOPPING ADVOGADO: DIEGO FABRICIO FERREIRA MACEDO KEMMER OAB/RJ-168943 ADVOGADO: GABRIELLA MARTINHO MOREIRA OAB/RJ-238854 ADVOGADO: ALESSANDRO TORRESI OAB/RJ-165666 ADVOGADO: JÚLIA MEINERS DE OLIVEIRA OAB/RJ-235597 INTERESSADO: CAROLINE ROLDAN MUSSOLINO INTERESSADO: KAUE ROLDAN DE OLIVEIRA REP/P/S/MÃE CAROLINE ROLDAN MUSSOLINO INTERESSADO: UBIRAJARA CORDEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: VITÓRIA FERNANDES MARASSI OAB/RJ-205520 Relator: DES.

ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA Funciona: Ministério Público
24/04/2025 13:47

Inclusão em pauta
07/04/2025 17:47

Pedido de inclusão
27/01/2025 16:30

Conclusão
27/01/2025 16:26

Documento
22/01/2025 17:41

Mero expediente
21/01/2025 14:31

Conclusão
28/12/2024 17:15

Confirmada
28/12/2024 17:14

Documento
22/11/2024 19:59

Confirmada
14/11/2024 00:05

Publicação
13/11/2024 00:00

Edital

... defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, nos termos dos artigos. 995, parágrafo único, para inverter o ônus da prova, em favor dos interessados (representados pelo agravante)...

Oficie-se ao Juízo da 49ª Vara Cível da Comarca da Capital comunicando o teor da presente decisão...

Após, intime-se os agravados para, querendo, apresentar contrarrazões...

Em ato contínuo dê-se vistas à douta Procuradoria de Justiça.
12/11/2024 13:06

Confirmada
12/11/2024 13:04

Documento
12/11/2024 12:04

Expedição de documento
08/11/2024 20:20

Concessão de efeito suspensivo
30/10/2024 00:07

Publicação
24/10/2024 11:08

Conclusão
24/10/2024 11:00

Distribuição
23/10/2024 19:39

Remessa
23/10/2024 19:38

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0820021-56.2024.8.19.0021

Em Segredo de Justica

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/04/2024 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0808638-38.2024.8.19.0003

Diego Romualdo Pereira

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Helder Lucas Chrispim Bahia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/11/2024 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0800331-54.2023.8.19.0028

Sarah Soares Pereira Machado

Jocimar Lima Sheidegger

Advogado: Noeme Oliveira Themoteo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/01/2023 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0854918-47.2023.8.19.0021

Bruno Meirelles da Silva

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Fernando Machado Teixeira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/11/2023 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0860976-29.2023.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Fundacao de Estud Polit Econ e Sociais A...

Advogado: Gustavo Mota Guedes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/05/2023 17:51

Exibir Processo