15/08/2025 16:37

Baixa Definitiva
15/08/2025 16:37

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 16:37

Baixa Definitiva
03/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0805470-94.2025.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO GABRIEL CAMARA SIMOES, MARCELA MAYRA CARLETTO SIMOES EXECUTADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRIDE STYLE RESIDENCES Observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

NITERÓI, 30 de junho de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
30/06/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:38

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 13:44

Juntada de mandado
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0805470-94.2025.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO GABRIEL CAMARA SIMOES, MARCELA MAYRA CARLETTO SIMOES EXECUTADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRIDE STYLE RESIDENCES 1 - Havendo poderes, certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento/transferência conforme requerido na petição retro. 2 - No caso de honorários de sucumbência, o mandado de pagamento/transferência deverá ser expedido em favor do patrono da parte. 3 - Após, diante da quitação ou nada mais sendo requerido no prazo máximo de 5 dias, voltem conclusos para extinção da execução.

NITERÓI, 13 de junho de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
13/06/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:29

Expedido alvará de levantamento
13/06/2025 15:27

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 15:26

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 12:28

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 12:25

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/05/2025 12:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/05/2025 12:25

Processo Reativado
30/05/2025 12:25

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:25

Processo Desarquivado
28/05/2025 12:52

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 12:52

Baixa Definitiva
28/05/2025 11:19

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:19

Transitado em Julgado em 28/05/2025
20/05/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PRIDE STYLE RESIDENCES em 19/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:32

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL CAMARA SIMOES em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:32

Decorrido prazo de MARCELA MAYRA CARLETTO SIMOES em 16/05/2025 23:59.
05/05/2025 01:03

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0805470-94.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO GABRIEL CAMARA SIMOES, MARCELA MAYRA CARLETTO SIMOES RÉU: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRIDE STYLE RESIDENCES HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei 9099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam as partes intimadas de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Novo Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, constar-se-á do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, independentemente de nova intimação.

Ainda, objetivando maior efetividade da decisão e o adimplemento do crédito, findo o prazo de 15 (quinze) dias sem o cumprimento da obrigação imposta na sentença, há a possibilidade da adoção do PROTESTO EXTRAJUDICIAL da certidão de crédito, nos termos do art. 517 do Novo Código de Processo Civil.

Ressaltando-se que, no momento do requerimento, deve a parte apresentar planilha com o montante do débito atualizado, bem como observar o procedimento previsto no Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016.

Cientifiquem-se as partes de que, consoante o artigo 10, § 6º da Resolução 16/2009, que autoriza a implantação do processo eletrônico no âmbito do TJRJ, a intimação eletrônica equivale à pessoal para todos os fins.

Outrossim, sendo o caso, certificado o trânsito em julgado, com a comprovação do depósito, expeça-se mandado de pagamento.

Não havendo novas manifestações no prazo de 05 (cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Por fim, ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de GRATUIDADE de justiça para interposição de recurso inominado, deverá ser juntada aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, declaração de imposto de renda, além de outros comprovantes, tais como 3 últimos extratos bancários, cópia do último contracheque ou cópia das 3 últimas contas de luz, sob pena de indeferimento do pleito.

Sem custas nem honorários.

P.

I.

NITERÓI, 29 de abril de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
29/04/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
26/04/2025 13:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/04/2025 13:54

Juntada de Projeto de sentença
26/04/2025 13:54

Recebidos os autos
09/04/2025 15:55

Juntada de aviso de recebimento
27/03/2025 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO RICARDO MOREIRA MONTEIRO
27/03/2025 11:26

Juntada de ata da audiência
26/03/2025 14:56

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 14:02

Conclusos para despacho
10/03/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2025 17:21

Conclusos para despacho
21/02/2025 17:21

Audiência Conciliação designada para 27/03/2025 11:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
21/02/2025 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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