31/07/2025 17:03

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 17:03

Baixa Definitiva
31/07/2025 17:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
31/07/2025 17:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/07/2025 01:54

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 01:54

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 01:54

Decorrido prazo de JOSE CARLOS AGOSTINHO CALVANO em 30/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0814990-57.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE CARLOS AGOSTINHO CALVANO RÉU: ARTE & ESTILO GOURMET LTDA Homologo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b do CPC.

Expeça-se mandado de pagamento, se for o caso.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 14 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
14/07/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/07/2025 12:58

Homologada a Transação
10/07/2025 13:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/07/2025 11:23

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 11:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/07/2025 11:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
08/07/2025 11:23

Juntada de Ata da Audiência
18/06/2025 13:14

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:58

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:58

Cancelada a movimentação processual
10/06/2025 20:53

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 14:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 12:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/07/2025 11:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0814990-57.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE CARLOS AGOSTINHO CALVANO RÉU: ARTE & ESTILO GOURMET LTDA 1) Diante da comprovada impossibilidade de comparecimento, retire-se o feito de pauta, designando-se nova data.

Cite-se a parte ré no endereço fornecido. 2) Desentranhe-se a peça indicada, conforme requerido.

RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
29/05/2025 15:12

Desentranhado o documento
29/05/2025 13:38

Audiência Conciliação cancelada para 10/06/2025 12:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
29/05/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 16:16

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 21:16

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2025 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 22:03

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0814990-57.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE CARLOS AGOSTINHO CALVANO RÉU: ARTE & ESTILO GOURMET LTDA Indefiro o requerimento de antecipação de tutela, eis que o afastamento do contraditório é medida excepcional, somente podendo ser adotado quando evidente o perigo de dano para parte.

No presente caso, não está presente o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, sendo certo, ainda, que é indispensável a dilação probatória para conferir verossimilhança às alegações da parte autora.

RIO DE JANEIRO, 6 de maio de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
07/05/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/05/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 20:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 20:37

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 20:37

Audiência Conciliação designada para 10/06/2025 12:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
05/05/2025 20:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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