04/09/2025 00:54

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 17:53

Expedição de Mandado.
01/09/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 10:00

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 09:40

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 01:14

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 13:33

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 13:32

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:05

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 01:32

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/06/2025 17:14

Juntada de Petição de ciência
21/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 8ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0814769-68.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANANIAS ROQUE ALCIDES RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Defiro gratuidade de justiça.

Conforme dispõe o artigo 300 do novo Código de Processo Civil, poderá o juiz, a requerimento da parte, antecipar os efeitos da tutela pretendida na inicial, desde que, com base nos elementos apresentados pelo demandante, se convença da probabilidade do direito alegado e da existência de fundado risco de dano irreparável ou de difícil reparação ao titular do direito ou ao resultado útil do processo.

Além disso, exige-se que não haja perigo de irreversibilidade do provimento antecipado (artigo 300, §3º, do CPC).

No caso, verifica-se que os elementos contidos nos autos não conferem plausibilidade às alegações autorais, pelo que INDEFIRO, por ora, a TUTELA DE URGÊNCIA requerida, sem prejuízo da possibilidade de reapreciação do pleito, com o avanço da instrução.

Cite-se com as advertências legais, para, querendo, oferecer contestação no prazo legal, nos termos do Art. 231 e 335 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

MONIQUE ABREU DAVID Juiz Titular
19/05/2025 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2025 12:28

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 12:28

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805593-55.2024.8.19.0252

Irene Ramalho da Silva e Souza

Amil Assistencia Medica Internacional

Advogado: Carina de Jesus Teixeira Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/08/2024 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0843688-04.2024.8.19.0205

Lidia da Silva Albuquerque

Rede D'Or Sao Luiz S.A.

Advogado: Maria Everalda Azevedo da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/12/2024 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0829503-79.2024.8.19.0004

Gleice Kellem Jurgio dos Santos de Freit...

Essilor Lab Rio Produtos Oticos LTDA

Advogado: Juliano Albuquerque Campos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/10/2024 13:04

Exibir Processo

Processo nº 0809015-64.2024.8.19.0211

Serralheria e Calderaria Lg LTDA

Banco Agibank S.A

Advogado: Catia Regina da Silva Pinho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/07/2024 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0821500-54.2024.8.19.0031

Jorge Sant Anna Duarte Filho

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Raquel Menezes Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/12/2024 17:58

Exibir Processo