16/09/2025 01:10

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
13/09/2025 08:50

Expedição de Certidão.
13/09/2025 08:50

Outras Decisões
12/09/2025 20:16

Juntada de Petição de ciência
12/09/2025 10:20

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 10:19

Expedição de Certidão.
10/09/2025 01:26

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 07:14

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 07:14

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 19:19

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 19:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 SENTENÇA Processo:0804761-55.2023.8.19.0026 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GESINEY BOTELHO DA SILVA RÉU: HELIO FRANCA BASILE /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin-top:0cm; mso-para-margin-right:0cm; mso-para-margin-bottom:10.0pt; mso-para-margin-left:0cm; line-height:115%; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:"Calibri",sans-serif; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-bidi-font-family:"Times New Roman"; mso-bidi-theme-font:minor-bidi; mso-fareast-language:EN-US;} HOMOLOGO, para que produza os seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pela JUÍZA LEIGA na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

ITAPERUNA, 21 de agosto de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
21/08/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 09:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/08/2025 08:52

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 08:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/08/2025 08:52

Juntada de Projeto de sentença
21/08/2025 08:52

Recebidos os autos
12/08/2025 20:37

Expedição de Certidão.
09/07/2025 11:25

Juntada de Petição de ciência
30/06/2025 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH SILVA MOTA
17/06/2025 01:23

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 10:34

Juntada de Petição de ciência
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0804761-55.2023.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GESINEY BOTELHO DA SILVA RÉU: HELIO FRANCA BASILE 1-Considerando que os autos retornaram da E.

Turma Recursal, sendo ANULADA a sentença proferida, cumpra-se o V.

Acórdão. 2- Considerando que foi determinado o retorno dos autos para exame e julgamento do mérito, remetam-se os autos à Juíza Leiga para elaboração do projeto de sentença.

ITAPERUNA, 12 de junho de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
13/06/2025 07:01

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 07:01

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 17:42

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 17:42

Juntada de Petição de ciência
02/06/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 Ato Ordinatório Processo: 0804761-55.2023.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GESINEY BOTELHO DA SILVA RÉU: HELIO FRANCA BASILE Cumpra-se venerável acórdão.

ITAPERUNA, 29 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/05/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:10

Recebidos os autos
29/05/2025 09:10

Juntada de Petição de certidão de distribuição
08/04/2025 19:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/04/2025 19:54

Expedição de Certidão.
21/01/2025 18:39

Juntada de Petição de contra-razões
03/12/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 19:58

Expedição de Certidão.
26/11/2024 19:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/11/2024 19:53

Conclusos para decisão
19/11/2024 07:31

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2024 06:39

Expedição de Certidão.
15/11/2024 06:39

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 19:46

Conclusos para despacho
13/11/2024 19:45

Expedição de Certidão.
27/09/2024 00:22

Decorrido prazo de HELIO FRANCA BASILE em 26/09/2024 23:59.
17/09/2024 16:48

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:48

Juntada de Petição de recurso inominado
12/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/09/2024 07:45

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 07:45

Projeto de Sentença - Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
10/09/2024 07:45

Juntada de Projeto de sentença
10/09/2024 07:45

Recebidos os autos
25/08/2024 20:39

Juntada de Petição de ciência
23/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH SILVA MOTA
22/08/2024 06:21

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 06:21

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 18:12

Conclusos ao Juiz
25/07/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 15:47

Juntada de Petição de diligência
10/05/2024 23:48

Juntada de Petição de contestação
11/03/2024 17:40

Expedição de Mandado.
16/02/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 15:19

Conclusos ao Juiz
09/12/2023 16:22

Audiência Conciliação cancelada para 22/01/2024 17:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
26/10/2023 08:44

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 00:39

Publicado Despacho em 26/10/2023.
26/10/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 04:32

Expedição de Certidão.
25/10/2023 04:32

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 16:00

Conclusos ao Juiz
06/10/2023 01:15

Decorrido prazo de GESINEY BOTELHO DA SILVA em 05/10/2023 23:59.
17/09/2023 23:24

Juntada de Petição de diligência
14/09/2023 00:06

Publicado Despacho em 14/09/2023.
14/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 16:32

Expedição de Certidão.
12/09/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 17:25

Conclusos ao Juiz
30/08/2023 11:07

Expedição de Mandado.
30/08/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 14:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/07/2023 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2023 18:01

Audiência Conciliação designada para 22/01/2024 17:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
24/07/2023 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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