02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 01/09/2025 23:59.
28/08/2025 18:13

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:37

Juntada de Petição de recurso inominado
18/08/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 01:12

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0818517-96.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: 55.907.344 YAGO WELLINGTON ALEXANDRE TORRES RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Recebo os embargos de declaraçãopois tempestivos, porém, lhesnego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Se a embargante pretende a modificação do julgado, deveutilizar-se do recurso cabível.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

ISABELA LOBAO DOS SANTOS Juiz Titular
14/08/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2025 00:48

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 16:00

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0818517-96.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: 55.907.344 YAGO WELLINGTON ALEXANDRE TORRES RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Ao cartório para ratificarou retificar a certidão automática emitida pelo sistema PJe, voltando conclusos após.

RIO DE JANEIRO, 11 de agosto de 2025.

MILTON DELGADO SOARES Juiz Titular
11/08/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 03:24

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 19:18

Expedição de Certidão.
04/08/2025 19:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:56

Julgado procedente o pedido
16/07/2025 23:59

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 12:55

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 19:58

Juntada de Projeto de sentença
07/07/2025 19:58

Recebidos os autos
27/06/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDRESSA SA E SILVA SOUZA
18/06/2025 12:10

Audiência Conciliação realizada para 18/06/2025 12:10 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
18/06/2025 12:10

Juntada de Ata da Audiência
18/06/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 17:53

Juntada de Petição de contestação
16/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0818517-96.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: 55.907.344 YAGO WELLINGTON ALEXANDRE TORRES RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Chamo o feito a ordem.

Reconsidero id 198582798.

Considerando que o réu, intimado, deixou de esclarecer motivos para bloqueio do aplicativo e, ainda, que remete às telas de atendimento juntadas na petição inicial onde, de fato, informa ao autor não existir problema com a conta, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA pleiteada para DETERMINAR ao réu o RESTABELECIMENTO da conta objeto da demanda, em cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), inicialmente limitada a R$ 3.000,00 (três mil reais).

Intime-se, com URGÊNCIA.

RIO DE JANEIRO, 11 de junho de 2025.

ISABELA LOBAO DOS SANTOS Juiz Titular
12/06/2025 05:10

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 05:10

Concedida a Antecipação de tutela
12/06/2025 05:10

Outras Decisões
11/06/2025 18:12

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 15:03

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 00:39

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 04/06/2025 23:59.
29/05/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 04:33

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 14:05

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0818517-96.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: 55.907.344 YAGO WELLINGTON ALEXANDRE TORRES RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Comprove o autor, em até 05 dias, que é Microempreendedor Individual (MEI).

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

ISABELA LOBAO DOS SANTOS Juiz Titular
19/05/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 17:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 17:38

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 17:38

Audiência Conciliação designada para 18/06/2025 12:10 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
16/05/2025 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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