18/09/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 17:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDUARDO BAETA FIGUEIREDO - CPF: *67.***.*80-97 (AUTOR).
18/09/2025 17:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/09/2025 12:56

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 12:56

Expedição de Certidão.
16/09/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 00:58

Decorrido prazo de EDUARDO BAETA FIGUEIREDO em 11/09/2025 23:59.
11/09/2025 17:06

Expedição de Certidão.
11/09/2025 17:06

Juntada de Petição de recurso inominado
28/08/2025 03:29

Expedição de Certidão.
28/08/2025 03:29

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 08:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
17/08/2025 08:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/08/2025 12:26

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 15:27

Juntada de Petição de termo
11/08/2025 15:49

Juntada de Projeto de sentença
11/08/2025 15:49

Recebidos os autos
24/07/2025 21:05

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALESSANDRA APARECIDA CITARELLA ALVES
24/07/2025 17:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/07/2025 17:20 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
24/07/2025 17:19

Juntada de Ata da Audiência
24/07/2025 17:06

Juntada de Petição de contestação
24/07/2025 17:01

Juntada de Petição de contestação
30/06/2025 01:15

Decorrido prazo de RODRIGO PINTO DA ROCHA OSORIO GONDINHO em 24/06/2025 23:59.
18/06/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0818416-59.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO BAETA FIGUEIREDO RÉU: RODRIGO PINTO DA ROCHA OSORIO GONDINHO Vistos etc.

Considerando o alegado pela parte autora no ID 193569579, redesigno a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 24/07 às 17:20 horas, que será realizada PRESENCIALMENTE na sala de audiências do III Juizado Especial Cível do Fórum Regional da Barra da Tijuca da Comarca da Capital, localizado na Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca.

No início da audiência todos os participantes deverão exibir documentos de identificação pessoal com foto, original, atual e válido em Território Nacional.

Ficam desde logo intimadas as partes e advogados de que deverão protocolar suas respectivas petições, eventuais provas, contestações, Atos Constitutivos, Procurações, Carta de Preposição, substabelecimentos, antes do início da audiência e “sem sigilo”, sob pena de preclusão.

Todas as questões deduzidas serão apreciadas na sentença, conforme dispõe o art. 29, 2ª parte, da Lei 9.099/95.

Cabe ao advogado da parte a informação e intimação da testemunha por ele arrolada, do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil.

INTIMEM-SE.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

ISABELA LOBAO DOS SANTOS Juiz Titular
16/06/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:16

Outras Decisões
13/06/2025 12:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/07/2025 17:20 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
11/06/2025 09:54

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 04:26

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 05:54

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0818416-59.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO BAETA FIGUEIREDO RÉU: RODRIGO PINTO DA ROCHA OSORIO GONDINHO Ao cartório id 195343233.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

ISABELA LOBAO DOS SANTOS Juiz Titular
27/05/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:08

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 11:55

Audiência Conciliação cancelada para 02/07/2025 11:30 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0818416-59.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO BAETA FIGUEIREDO RÉU: RODRIGO PINTO DA ROCHA OSORIO GONDINHO 1- Não estão presentes os requisitos do art. 300, do NCPC, necessitando o Juízo de mais elementos, até mesmo para o Juízo de probabilidade.

Isto posto, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela pleiteada. 2- Considerando o alegado pelo autor determino a retirada do feito de pauta.

Designe-se nova audiência e intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

ISABELA LOBAO DOS SANTOS Juiz Titular
26/05/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:21

Outras Decisões
26/05/2025 12:23

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 12:21

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0818416-59.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO BAETA FIGUEIREDO RÉU: RODRIGO PINTO DA ROCHA OSORIO GONDINHO Venha procuração com assinatura da parte autora , em até 05 dias.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

ISABELA LOBAO DOS SANTOS Juiz Titular
19/05/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2025 12:17

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 12:17

Audiência Conciliação designada para 02/07/2025 11:30 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
16/05/2025 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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